A polémica em torno do Governo que tem ocupado o espaço mediático nas últimas semanas fez passar a ideia que tinha começado uma fase de instabilidade, como se na vida do nosso povo, e em especial da juventude, esta já não fosse a realidade de todos os dias.
Os jovens do nosso País vivem bem com a instabilidade governativa, a sua instabilidade é outra. À precariedade laboral e aos baixos salários, soma-se a dificuldade em adquirir ou arrendar casa, impedindo a saída de casa dos pais, a constituição de família e adiando os seus projetos de vida autónomos.
Hoje são inúmeros os obstáculos que os jovens encontram quando procuram casa, desde a ausência de oferta, em particular nos centros urbanos, ao valor crescente das rendas, ao preço especulativo das casas, à burocracia para aceder a casa própria e a subida acelerada das taxas de juro.
Apesar de a Constituição da República Portuguesa consagrar no seu 65º artigo que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar” – o Estado português desresponsabilizou-se deste seu dever e deixou o mercado tornar a habitação, em vez de um direito de todos, num privilégio de alguns.
Desresponsabilização levada a cabo por sucessivos governos PS, PSD e CDS que promoveram a especulação imobiliária e a mercantilização da habitação, de que é ilustrativa a atual lei do arrendamento conhecida por “Lei dos Despejos”, e canalizaram boa parte do financiamento público para a banca e o crédito, empurrando famílias para o endividamento com a aquisição de casa própria.
O resultado é conhecido – 64% dos jovens portugueses vivem em casa dos pais e os que conseguem sair são, dentro da União Europeia, os que mais tarde o fazem, em média aos 34 anos. Na última década, os preços das casas aumentaram mais de 60% e o valor das rendas subiu 25%. Já o parque habitacional público representa apenas 2% do total, muito longe de outros países como a Suécia, a Finlândia ou a Holanda, onde ronda os 30%.
Mais do que alterações de ministros e secretários de Estado, o que se impõe é uma mudança de política, uma alternativa que vá de encontro ao texto constitucional e faça do direito à habitação uma realidade na vida da juventude do nosso País.
Uma alternativa que rompa com os interesses do grande capital e os constrangimentos orçamentais impostos pela União Europeia e reforce o investimento público na reabilitação e construção de habitação pública, que revogue a lei do Regime de Arrendamento Urbano e acabe com os “vistos gold”, que regule preços e assegure a estabilidade nos contratos de arrendamento e enfrente o brutal aumento das taxas de juro e os seus impactos.
Existe um Partido que no quadro da Assembleia da República já propôs tudo isto e encontrou a oposição daqueles, que encenando diferenças e divergências de fundo, quando é para impedir uma vida melhor para a juventude é muito mais aquilo que une o PS e a direita do que os separa.
As soluções que se impõem já nós sabemos que não virão da política de direita de PS, PSD, IL, Chega ou CDS, mas sim da luta organizada da juventude, força capaz de varrer o velho e construir o novo.
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