A liga francesa de futebol corre o risco de morte prematura. E, não, os franceses não deixaram de gostar de futebol e a seleção francesa continua igualmente competitiva. A causa é a pirataria digital, que se tornou tão dominante – representando cerca de 50% do mercado – que os direitos de transmissão desportiva perderam valor. E se esta é a principal fonte de receita dos clubes, não surpreende que a nação francesa, que consecutivamente chega às finais das principais competições internacionais, tenha uma liga pouco competitiva, atrás da italiana, espanhola, inglesa, alemã e, inclusive, da Liga Portuguesa.
A indústria do futebol foi ‒ mais uma ‒ profundamente afetada pela evolução tecnológica, que a legislação não conseguiu ainda acompanhar em todos os países.
Em França, como em Portugal, a legislação permite a cada clube vender individualmente os direitos de transmissão dos jogos realizados nos seus estádios. O resultado é conhecido. São múltiplos os serviços de streaming a que é necessário aceder para acompanhar o campeonato. A tal, acresce um conjunto diverso de competições, transmitidas em vários canais. O consumidor perceciona como desigual o que teria de pagar para aceder a todos os conteúdos versus o esforço financeiro.
A preços de saldo (em geral, não mais de 40 euros/ano), o consumidor acede a todas as competições, e ‒ embora sabendo que os conteúdos são pirateados ‒ não existe condenação social, nem penal, que o detenha. O crime fica na plataforma, no pirata, a quem ninguém conhece a cara. Sem regras para cumprir ou impostos para pagar, piratas investem na tecnologia para oferecer um serviço completo. Em troca, além de arrecadarem a “subscrição” (cobrada via instituições financeiras como a PayPal e MB WAY e disponibilizando serviços via Big Tech norte-americanas como a Google e Cloudflare), roubam os dados pessoais, que depois vendem, e disseminam vírus nas televisões e computadores dos utilizadores.
Sem censura social e sem coimas, os consumidores relativizam riscos e a culpa por um comportamento amoral… “o negócio gera milhões”, “eles já são ricos”, “eu também não teria orçamento para pagar todas as subscrições”…
E, aos poucos, seca-se a fonte do prazer. Sem receitas, não há como contratar os melhores jogadores. A liga perde interesse competitivo. Os clubes endividam-se e acumulam dívidas ao Estado. E as modalidades amadoras, que cabe aos clubes apoiar, vão definhando.
Mas porque são mais competitivas as ligas inglesa, espanhola ou italiana?
Porque o legislador interveio. Assim, ao invés de os clubes venderem os seus direitos separadamente, o que gera desigualdades extremas entre clubes, criou-se um sistema centralizado.
Em Espanha, desde 2015, que a La Liga tem o direito exclusivo de exploração audiovisual nacional e internacional em ciclos de três anos e foi fixado um limite máximo de 3,5-1 entre o clube mais bem pago e o mais mal pago. Para manter o equilíbrio, um clube que ultrapasse os limites de custos com pessoal ou não cumpra as obrigações fiscais e sociais é penalizado. Finalmente, parte das receitas é canalizada para outras modalidades olímpicas, criando um sistema de solidariedade.
Este mecanismo permitiu saldar as dívidas dos clubes, tornar a liga competitiva e os clubes cumprirem a sua função social.
Simultaneamente, em Espanha, o Estado criou um regime legal que permite bloquear, quase imediatamente, transmissões piratas, com o recurso à Inteligência Artificial.
Também Portugal irá adotar, a partir da época desportiva 2028/2029, um modelo de comercialização centralizada, que se espera traga maior equilíbrio ao futebol e ao desporto em geral. No entanto, com a escalada da pirataria, o desajuste da legislação em assegurar bloqueios imediatos das transmissões, e sem uma efetiva consciencialização dos danos provocados pela pirataria ‒ só possível penalizando com coimas quem usa serviços piratas ‒, resta saber, se, em 2028, ainda haverá liga, ou, se como em França, também a nossa terá uma morte prematura.
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