Pirata: “Pessoa que cruza os mares para roubar os navios.” (Dicionário Priberam). Os novos piratas cruzam a net e acedem a conteúdos que usam de forma ilegal para enriquecimento pessoal/empresarial.
Os mais óbvios, aqueles que partilham em apps encriptadas jornais e revistas ou criam sites onde é possível fazer o donwload de filmes e séries não são os mais bem-sucedidos. O filme já vai longo, e o assalto, que permite todos os anos um jackpot com dimensões astronómicas, tem como protagonistas as Big Tech.
As plataformas vendem a nossa atenção aos comerciantes, e, como tal, procuram avidamente conteúdos que agradem aos utilizadores, para os manter o máximo de tempo possível online. Para satisfazer a necessidade de conteúdos, plataformas, como o Google e Facebook, passaram a disponibilizar na página pessoal links para notícias (ou excertos das mesmas). As receitas publicitárias transferiram-se de quem produz os conteúdos (jornais e revistas) para as plataformas. O legislador levou tempo a reagir e, no processo, jornais e revistas tornaram-se economicamente insustentáveis. Títulos encerraram, e, para manter vivas as publicações, despedimentos e redução de salários aconteceram. A diversidade de conteúdos reduziu-se, jornais locais desapareceram.
Com acesso a tudo, nada lemos em detalhe. A informação massificou-se e a nossa atenção dispersou-se. Apenas seguimos a notícia do momento, sem contexto e sem tempo, nem disponibilidade para compreender assuntos complexos.
As vítimas deste assalto não foram apenas os meios de comunicação social, foi o coletivo e a democracia. A perda de receitas publicitárias não permite o jornalismo de investigação, essencial a um estado democrático. O imediato sobrepõe-se ao importante.
Somos vítimas do excesso de informação, onde nada é relevante, onde cada assunto (por mais grave que seja) é soterrado por notícias mais recentes, num terramoto constante. Neste novo mundo, a censura toma a forma do excesso, que não nos deixa pensar e refletir.
Na sequência da diretiva dos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital, a França foi o primeiro país a aprovar legislação a obrigar as plataformas a negociarem com grupos de comunicação social a partilha de receitas publicitárias. Seguiram-se acordos um pouco por toda a Europa, mas o equilíbrio não foi reposto. Não apenas porque a divisão de receitas não é transparente e uniforme, como a forma como consumimos notícias se alterou profundamente. O ano passado, a Autoridade da Concorrência francesa multou a Google em 250 milhões de euros por não cumprir os compromissos de partilha de receita assumidos.
França não será certamente o único país onde estas práticas monopolistas acontecem e, como tal, impõe-se que a União Europeia, através da DGCOM, assegure uma posição europeia comum.
Que grupos de comunicação exerçam ativamente os seus direitos junto da Autoridade da Concorrência, caso suspeitem de abusos de posição dominante e violações de direitos de propriedade intelectual. E, sobretudo, que nós todos tenhamos perante a propriedade intelectual uma atitude diferente ‒ está na hora de sair dos grupos do Telegram e Whatsapp, onde piratas partilham jornais e revistas. Podemos optar por um jornal e revista cuja linha editorial conhecemos e confiamos, e retomar o prazer de ler, quiçá em papel, enquanto tomamos café, numa merecida pausa… será certamente um momento de relaxe.
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