No passado 12 de maio de 2025, o Infarmed, a Entidade Reguladora da Saúde e a ASAE emitiram uma Nota Informativa Conjunta dirigida a cidadãos, profissionais de saúde e operadores económicos. O documento esclarece a diferença essencial entre amplificadores sonoros pessoais, de venda livre, e as próteses auditivas clínicas, devidamente registadas como dispositivos médicos. O alerta surge num momento em que se multiplicam no mercado soluções auditivas acessíveis e rápidas — mas potencialmente perigosas.
O que está em causa?
Ouvir bem é muito mais do que perceber sons: é compreender uma conversa, reconhecer emoções, manter relações interpessoais e preservar a nossa autonomia. Quando não é tratada a tempo, a perda auditiva (hipoacusia) pode ter consequências graves. Nas crianças, compromete o desenvolvimento da linguagem e o desempenho escolar. Nos adultos, afeta a produtividade e a qualidade de vida. Nos idosos, está cientificamente associada a maior risco de demência, isolamento social e depressão.
Apesar de afetar mais de um milhão de portugueses, a perda auditiva é muitas vezes negligenciada. Perante os primeiros sinais, muitas pessoas optam por soluções rápidas como amplificadores sonoros de venda livre — dispositivos eletrónicos que apenas aumentam o volume ambiente, sem qualquer adaptação ao utilizador.
Porque os amplificadores não são a solução
Os amplificadores sonoros não são dispositivos médicos, não exigem prescrição nem calibragem, e amplificam todos os sons indiscriminadamente — incluindo ruídos intensos que podem ser prejudiciais. Não são ajustados às características auditivas de quem os usa, nem têm qualquer controlo sobre o tipo ou intensidade do som amplificado.
As próteses auditivas clínicas, pelo contrário, são prescritas por especialistas, baseadas em exames audiológicos e calibradas com precisão. Utilizam tecnologia avançada para adaptar-se ao ambiente, filtrar o ruído, priorizar a fala e proteger o ouvido de picos sonoros. São ajustadas ao estilo de vida, às necessidades específicas e à anatomia do utilizador.
As diferenças que importam
A principal diferença entre um amplificador e uma prótese auditiva não está apenas no preço, mas na função. Enquanto os primeiros se limitam a “aumentar o volume”, as próteses auditivas têm como objectivo restaurar a capacidade de compreender o mundo sonoro com segurança e qualidade. Onde um amplificador pode mascarar sintomas ou agravar danos, uma prótese auditiva contribui para a reabilitação auditiva real, protegendo o cérebro das consequências do desuso auditivo prolongado.
Além disso, apenas as próteses auditivas estão sujeitas ao Regulamento Europeu dos Dispositivos Médicos (UE 2017/745). Isso significa que a sua produção, comercialização e adaptação são rigorosamente reguladas, garantindo segurança, eficácia e acompanhamento profissional.
O risco da banalização
A crescente oferta de amplificadores como “soluções auditivas” ou “alternativas económicas” às próteses auditivas está a criar um falso sentimento de segurança. A utilização destes dispositivos sem acompanhamento médico não só atrasa o diagnóstico de uma condição tratável, como pode levar ao seu agravamento. Por isso, a Nota Informativa do Infarmed, ERS e ASAE, agora divulgada, pretende repor clareza e proteger os consumidores de práticas comerciais potencialmente lesivas.
O que recomenda a Nota Informativa?
Qualquer dificuldade auditiva deve motivar uma consulta médica ou audiológica;
A aquisição de dispositivos auditivos deve ser feita com acompanhamento profissional;
Apenas dispositivos médicos com marcação CE e registo no Infarmed são autorizados para compensar a perda auditiva;
A publicidade a dispositivos auditivos deve ser clara, legal e não induzir em erro.
Para terminar: ouvir bem é viver com qualidade
Este artigo visa esclarecer o conteúdo da Nota Informativa publicada em maio, e reforçar uma mensagem simples: não se brinca com a audição. O ouvido humano é complexo, e reabilitá-lo exige soluções sérias, personalizadas e seguras.
Ouvir bem é mais do que um conforto — é um direito, uma necessidade e uma condição para viver com autonomia e dignidade. Apostar em tecnologia auditiva validada e acompanhada por profissionais é, hoje, um dos investimentos mais sensatos que podemos fazer pela nossa saúde futura.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
