Quando discutimos a crise da habitação em Portugal, a conversa acaba quase sempre no mesmo lugar: faltam casas e precisamos de construir mais. É verdade, sobretudo nas zonas de maior procura. Mas esta explicação ignora uma das maiores contradições do território português. Enquanto Lisboa, Porto e as suas periferias enfrentam uma enorme pressão habitacional, noutras regiões do País encontramos localidades a perder população, habitações abandonadas, terrenos disponíveis e empresas com dificuldade em encontrar
trabalhadores.
Portugal tem casas onde faltam pessoas — e pessoas onde faltam casas.
Talvez, por isso, a solução para a habitação não passe apenas por construir mais onde todos já vivem. Deve passar também por criar condições para que viver fora dos grandes centros volte a ser uma alternativa económica, profissional e familiar verdadeiramente atrativa.
Esta contradição devia obrigar-nos a pensar de forma diferente. Em muitas zonas do País existem boas ligações rodoviárias, espaço disponível e uma qualidade de vida que pode ser muito superior à perceção que ainda temos do chamado Interior. O problema é que não basta dizer às pessoas para se mudarem.
As pessoas vivem onde conseguem construir uma vida. Isso significa emprego, escolas, creches, centros de saúde, comércio, internet rápida, transportes e acesso razoável aos principais centros urbanos. Uma família não abandona Lisboa ou Porto apenas porque consegue comprar uma casa mais barata a 150 quilómetros de distância.
É aqui que a política pública poderia ser muito mais ambiciosa.
Portugal já dispõe de alguns benefícios fiscais associados à mudança para territórios do Interior. Mas, se queremos realmente alterar decisões de vida, os incentivos têm de ser suficientemente relevantes para entrar nas contas de uma família.
Imagine-se uma redução verdadeiramente significativa de IRS para quem transfere a sua residência para territórios de baixa densidade. Acrescente-se IMT e IMI muito reduzidos, ou mesmo temporariamente eliminados em determinadas situações, para aquisição e recuperação de habitação devoluta destinada a residência permanente. De repente, viver no Interior deixaria de ser apenas uma escolha de estilo de vida. Poderia tornar-se uma decisão economicamente muito atrativa.
Mas os impostos são apenas uma parte da equação. Se queremos atrair população para determinadas regiões, temos de criar condições de vida antes de esperar que as pessoas apareçam. Centros de saúde com capacidade, escolas de qualidade, creches, cobertura digital, serviços públicos e boas acessibilidades não podem surgir apenas depois de existir procura. Em alguns casos, terão de ser precisamente o instrumento utilizado para a criar.
E depois há o emprego. Descentralizar população sem descentralizar atividade económica seria apenas deslocar o problema. As empresas precisam também de razões fortes para investir fora dos grandes centros. Portugal já prevê uma taxa reduzida de IRC sobre uma parcela da matéria coletável para empresas elegíveis nos territórios do Interior. A lógica existe. A questão é saber se queremos levá-la suficientemente longe para provocar uma mudança de escala.
Poderíamos ser muito mais agressivos na criação de polos industriais e empresariais em cidades médias e territórios de baixa densidade, combinando fiscalidade competitiva, terrenos empresariais, licenciamento rápido, formação profissional e ligações eficientes as principais infraestruturas logísticas.
As empresas precisam de mão de obra. Múltiplas localidades precisam de pessoas. As famílias que precisam de habitação acessível. Continuamos, demasiadas vezes, a discutir estes três problemas separadamente.
E há ainda uma oportunidade enorme no património já existente. Antes de ocupar continuamente novo solo, deveríamos tornar muito mais simples e economicamente interessante recuperar casas abandonadas e edifícios degradados. Um programa verdadeiramente agressivo de reabilitação no Interior poderia ligar benefícios fiscais e financiamento à obrigação de recuperar imóveis para habitação permanente ou
arrendamento de longa duração.
Não resolveríamos desta forma toda a crise da habitação. Lisboa continuará a precisar de mais oferta. O Porto continuará a precisar de mais oferta. As regiões com maior procura continuarão a precisar de construir. Mas uma política de habitação nacional não deveria partir do princípio de que milhões de portugueses têm necessariamente de continuar a concentrar-se nos mesmos quilómetros quadrados.
Durante décadas, Portugal tentou combater a desertificação do Interior através de diferentes programas de valorização territorial, incluindo medidas para atrair investimento, criar emprego e fixar população.
Talvez esteja na altura de ligar definitivamente essa política a um dos maiores problemas atuais do País: a habitação.
Porque Portugal não tem apenas um problema de falta de casas. Tem também um problema de distribuição de pessoas, oportunidades e investimento pelo território. E uma parte da solução para a habitação pode já estar construída. Só precisamos de voltar a dar às pessoas razões para viver lá.
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