Pela primeira vez, de forma generalizada, os Estados começam a perceber (finalmente…) que são mais pequenos dos que as grandes empresas e corporações globais. E sentem-no da pior forma possível: quando estão todos a endividar-se quase sem freio e a sofrer a pressão crescente de empresários e trabalhadores para impedir o colapso de empresas e da economia dos seus países. Tudo isto no preciso momento em que as grandes empresas globais aumentam os seus lucros e poder, à boleia da pandemia, da crise e dos sucessivos estados de emergência que encerraram milhões de pessoas em casa, mais dependentes da tecnologia e da transmissão de dados.
Só isto explica que, de um momento para outro, tenha começado a surgir uma certa unanimidade face à necessidade de criar taxas para os mais ricos, de forma a financiar a recuperação económica. Para o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a solução passa por criar um “imposto de solidariedade ou sobre a riqueza, para aqueles que lucraram durante a pandemia, para reduzir as desigualdades extremas”.
A proposta de Guterres surgiu poucos dias depois do apelo feito pela secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, para um acordo global sobre uma taxa mínima de imposto para as empresas, independentemente do país em que têm a sua sede, como forma de financiar os Estados. Uma ideia que foi também imediatamente aplaudida pelo FMI que, através da sua economista-chefe, Gita Gopinath, salientou a necessidade de se criar mecanismos que evitem a diminuição crescente das receitas fiscais, num momento em que os Estados aumentam a despesa pública para responder ao desafio sanitário e, ao mesmo tempo, endividam-se para responder ao apoio social a todos os setores atingidos pela pandemia.
Percebe-se a preocupação que, em certos momentos, começa a tomar já proporções de quase pânico: segundo os cálculos de três reputados economistas (Joseph E. Stiglitz, Todd N. Tucker e Gabriel Zucman), não só as multinacionais transferem, hoje, cerca de 40% dos seus lucros para países com impostos baixos em todo o mundo como a própria receita fiscal encolheu quase 4% nos EUA, nas últimas duas décadas – “um declínio único na História moderna das nações ricas”.
A pandemia veio demonstrar, de forma clara e trágica, os riscos de Estados fracos ou fragilizados: os serviços básicos não conseguem dar resposta, a ausência de infraestruturas torna-se gritante e a pressão social conduz, inevitavelmente, à revolta e ao desespero. Só há uma maneira de o evitar: com mais dinheiro. Agora só é preciso ir buscá-lo a quem o tem de sobra. Parece que já ninguém tem dúvidas sobre isso.
(Opinião publicada na VISÃO 1467 de 15 de abril)
