Começo por confessar que o título desta crónica não é da minha autoria, mas pertence à antropóloga americana de origem palestiniana Lila Abu-Lughod, que lançou uma obra em 2013 a colocar precisamente essa questão. A Mulher Muçulmana Precisa de Ser Salva? foi escrito logo a seguir à invasão do Afeganistão em 2002, como forma de desconstruir as justificações morais usadas na guerra, especialmente a ideia de que iria libertar as mulheres afegãs da burca. De uma perspetiva ocidental, tudo é aparentemente simples: as mulheres que usam o véu (e aqui podemos incluir qualquer tipo de vestuário que cobre a cabeça) vivem subjugadas e precisam de ser libertadas de uma religião opressora e, se for preciso, os fins justificam os meios.
A autora não nega que as mulheres são também alvo de violência numa sociedade fortemente patriarcal, mas recorda-nos que a violência de género existe em todas as culturas, e que muitas vezes não é a religião a causa responsável, mas, sim, a sociedade desestabilizada em que vivem, minada por pobreza, isolamento social e dependência financeira da família.
Ficamos também a ganhar em trazer para esta discussão a obra do autor Frantz Fanon, uma grande referência em estudos sobre violência colonial. Nascido na Martinica quando ainda era uma colónia francesa, Fanon formou-se em Psiquiatria, em França, e testemunhou a brutalidade do sistema colonial francês na Argélia. Numa das suas obras escritas na década de 50, Sociologia de uma Revolução, descreve como os franceses retratavam o véu como símbolo de sociedade árabe “primitiva” e assim promoviam campanhas de “desvelamento” das mulheres argelinas, incentivando à emancipação da mulher. O regime colonizador tinha decidido em que termos queria libertar a mulher, sem nunca lhe perguntar a opinião. Como consequência, o véu passou a ser reapropriado por muitas mulheres argelinas como ato de resistência política ao colonizador.
Esta é uma velha luta que já tomou muitas formas, desde há décadas. Seria irrelevante o discurso ocidental em relação à burca, ao niqab, ao chador ou ao hijab, se não fosse o facto de essa peça de vestuário ser tantas vezes instrumentalizada pela extrema-direita para reforçar narrativas de exclusão, insegurança e xenofobia.
A “lei das burcas” portuguesa, que foi aprovada na especialidade, em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais, pelo PSD, o Chega, a Iniciativa Liberal e o CDS, é mais uma manifestação de um gesto com séculos: falar em nome de mulheres que ninguém convidou para o debate. Generalizar a “mulher muçulmana” como se só existisse apenas uma, apagando uma multitude de origens, experiências e motivações.
Não basta legislar sobre uma peça de vestuário para resolver “a opressão das mulheres muçulmanas”, é preciso perguntar a estas mulheres o que pensam, o que querem e como certas condições sociais e económicas realmente afetam as suas vidas, especialmente se tiverem um estatuto migratório. E nem sequer é relevante o facto de mulheres com burca estarem presentes em números muito reduzidos na sociedade portuguesa. Sob um falso pretexto de ocultação do rosto em espaços públicos, este projeto-lei constitui um ataque xenófobo, com subtexto anti-islâmico. Mesmo que o diploma não mencione a religião, não deixa de ser uma matéria de liberdade religiosa. Veremos ainda como será concluído este processo legislativo.
Importa também olhar com atenção para os argumentos da Amnistia Internacional de que a proibição da ocultação do rosto no espaço público não só não liberta nem promove a dignidade das mulheres, antes pelo contrário, tem como consequência prática isolar ainda mais estas mulheres e confiná-las a círculos ainda mais fechados.
Quando afirmam que se trata de uma questão de dignidade, segurança e libertação, demonstram a mesma velha arrogância ocidental de decidir o que o véu ou a burca significam para quem os usa. Mais uma vez, não permitem que sejam as mulheres a decidir sobre os seus corpos. Na verdade, quem está a usar máscaras são aqueles que pretendem tornar o mundo um lugar um pouco menos diverso, disfarçados de libertadores.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
