Quatro. É este o número da vergonha. O algarismo que nos embaraça nas estatísticas de crianças mortas em contexto de violência doméstica. A medida da nossa falha enquanto sociedade. Eram crianças, com o futuro à frente mas um historial de violência atrás. Quatro. O ano ainda vai a meio e já temos o pior registo dos últimos anos.
Não eram, mas tornaram-se o alvo. Foram vítimas apanhadas na trajetória da vingança, atacadas pelo ódio que se virou contra elas. Dizem que foram usadas como arma de arremesso, como meio para atingir o fim. Foram ferramentas nas mãos de quem devia amá-las e protegê-las, traídas por um dos piores e mais fortes sentimentos.
Sonia Vaccaro, psicóloga clínica forense argentina, chama-lhe violência vicária, em que o agressor usa outras pessoas, geralmente os filhos, para atingir o adulto alvo. E quando se usa os filhos para prejudicar emocional e psicologicamente o outro progenitor, o estado é já de toxicidade familiar acentuada.
Há um aspeto que nos revolta. Foi noticiado que, nestes casos que acabaram na pior das tragédias, já existiria pelo menos uma queixa. Ou seja, já havia um processo a correr, uma investigação em curso, meios que deveriam estar a funcionar para proteger as vítimas, para avaliar o risco, para travar a escalada de violência e para antecipar desfechos fatais.
E é aqui que devemos focar-nos. A violência doméstica raramente é um fenómeno fugaz ou repentino. Não é uma situação, um ato isolado, revelando quase sempre um padrão comportamental, uma sucessão de eventos e episódios conexos, um comportamento prolongado no tempo, um modus operandi que, analisado depois em retrospetiva, se torna evidente.
A violência doméstica é controlo, coerção, domínio, subjugação. O agressor exerce um ascendente e, ao contrário do que se possa pensar, a maioria dos casos de violência não é física, mas psicológica. É o desgaste mental, a tortura emocional, o dano na qualidade de vida, o medo pelos filhos. E geralmente deixa marcas mais profundas do que a agressão física.
Um estudo conduzido por Mauro Paulino, psicólogo clínico e forense, concluiu que as vítimas de violência doméstica levam, em média, 13 anos para ganharem coragem para terminar uma relação abusiva. Não é um pormenor irrelevante, é a chave para que possamos compreender o impacto deste tipo de violência na vítima. E também para que tenhamos consciência de que um ato de violência raramente é um ato isolado.
No entanto, o sistema falha e cada vez mais. Os meios são manifestamente insuficientes, os profissionais estão no limite das suas capacidades. E quando assim é, o erro é mais provável. Quando estamos esgotados, o risco de falharmos é maior. A culpa não é de quem dá o que tem (e, muitas vezes, também o que não tem), é de quem devia dar-lhes mais meios e ajuda, mas falha nessa obrigação: o Estado.
Neste contexto, a única morte inevitável é a natural, não a que resulta de um crime. Porque se existe um processo, existe uma queixa ou denúncia. Existe um relato, conhecimento de que terá havido violência. E, havendo indícios, ou mesmo provas, a Lei já prevê mecanismos de proteção da vítima. Porém, quem anda nestas lides sabe que o sistema tarda cada vez mais em dar resposta, demora em proteger, em agir em tempo útil. As ferramentas existem, mas faltam meios humanos para analisar, avaliar e decidir em tempo. E quando se leva tempo a mais, a violência continua, mesmo depois da denúncia, mesmo sabendo o agressor que existe um processo contra si. Porque se sente impune, intocável.
É sempre difícil optar entre denunciar os graves problemas do nosso sistema e manter alguma reserva, pelo risco de podermos, inadvertidamente, incentivar os agressores, reais ou potenciais. Considero, ainda assim, que o bem-estar das vítimas exige que lhes seja dada voz. Porque a cada vítima que vive no medo e na mágoa corresponde um silêncio que grita por ajuda. O silêncio, a indiferença, a desvalorização da violência, afetam diretamente a coragem para denunciar.
O sistema tem de mostrar que quer saber das vítimas, porque se não o fizer, as vítimas deixam de mostrar que confiam nele. E é imprescindível que confiem, que acreditem que serão amparadas e que a violência será travada. E punida adequadamente, não com soluções românticas – como se a violência fosse travada, ou a vítima reparada, com gestos destes – ou suspensões do processo quando, além do adulto, há também uma criança vítima. Ou ainda que a reação do sistema seja de retirar o agressor de casa, não as vítimas, com a agravante de as crianças, ao terem de ir para casas abrigo, verem o seu mundo virado de pernas para o ar.
Pode faltar muita coisa, mas não podem faltar nem o ânimo de quem trabalha no sistema, nem a voz crítica para que o sistema seja dotado dos meios necessários e que escasseiam.
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