O Governo anunciou a criação de um novo IRS Jovem. O que está em vigor não é exatamente para os mais novos, mas para quem está no início de um percurso profissional. Em termos muito simples, o cidadão tem direito a uma redução gradual do IRS nos primeiros cinco anos da vida profissional. A isenção começa por ser total no primeiro ano, depois passa para 75% no segundo, até deixar de existir no quinto. A mudança é radical. No pacote legislativo proposto, os cidadãos até aos 35 anos pagarão, segundo o primeiro-ministro, um terço do que pagam hoje. O Governo informa ainda que aos cofres do Estado serão subtraídos mil milhões de euros. A intenção é conhecida: evitar a continuação da emigração da chamada geração mais qualificada.
Comecemos pela lógica interna deste regime fiscal. Por esta altura, penso que todos terão como evidentes os resultados práticos destas medidas, mas atentemos apenas a um exemplo. Um jovem que ganhe até €1 000 poupa entre 3% e 5,5 % do rendimento, outro que ganhe mais de €5 000 poupa 20%. Ainda mais claro, um rapaz ou uma rapariga com um salário de €900 tem um benefício mensal de €25, um que ganhe €5 000 tem um de €1 080. Importa lembrar que cerca de dois terços dos jovens recebem por volta de €1 000. Neste pacote ainda temos a isenção de IMT, do imposto de selo e o Estado como fiador na compra de casa, ou seja, uma rapariga compra uma casa por €600 mil e tem uma isenção de taxas igual à de quem adquire uma por €150 mil. Basta a enunciação para deixar clara a questão.
