A liderança é caracterizada como a habilidade de influenciar, motivar e guiar um grupo de pessoas para alcançar objetivos ou realizar tarefas de forma eficaz. Um líder inspira confiança, comunica claramente, toma decisões estratégicas e cria um ambiente de trabalho positivo e colaborativo. Além disso, a liderança envolve a capacidade de identificar e desenvolver o potencial dos membros da equipa ou organização, adaptando-se às necessidades e desafios do momento, mantendo o foco nas metas estabelecidas.
No livro A Arte da Guerra, Sun Tzu descreve o líder ideal como uma figura multifacetada, equilibrando força, inteligência, disciplina e sensibilidade para alcançar os melhores resultados.
Atrevemo-nos a acrescentar a estas características a capacidade de comunicação, empatia, integridade, resiliência, capacidade de motivar e de inspirar confiança. Estes atributos ajudam a construir um líder eficaz e a criar um ambiente onde a equipa ou organização se sinta valorizada, motivada e comprometida com os objetivos do grupo.
Nos sistemas hierarquizados, o líder exerce uma influência ainda mais significativa, já que a sua posição na estrutura organizacional atinge diretamente a dinâmica de trabalho, as relações entre os diferentes elementos da cadeia hierárquica e os resultados que se pretendem alcançar.
No caso do Ministério Público, a sua estrutura hierarquizada está constitucionalmente consagrada no art.º 219.º, n.º 4, da Constituição da República Portuguesa, quando alude que “os agentes do Ministério Público são magistrados responsáveis, hierarquicamente subordinados (…)”.
A hierarquia do Ministério Público caracteriza-se pela subordinação dos magistrados aos de grau superior, com o consequente acatamento de diretivas, ordens e instruções.
Tais instrumentos hierárquicos, estatutariamente consagrados, que os magistrados do Ministério Público têm o dever de acatar, destinam-se a estabelecer formas de atuação, regras processuais e/ou a regular aspetos específicos dos serviços. Formalmente é assim que funciona a estrutura do Ministério Público.
Com a tomada de posse do senhor Procurador-Geral da República, Sr. Conselheiro Dr. Amadeu Guerra, ocorrida em 12 de outubro de 2024, mudou o topo da hierarquia no Ministério Público.
Pese embora os escassos meses à frente desta Magistratura, já são visíveis algumas características de liderança, nomeadamente a capacidade de comunicação, de direcionamento e orientação, de motivação e engajamento, de influência na cultura organizacional e de implementação de mudanças.
De facto, a comunicação da Procuradoria-Geral da República é agora mais atual, moderna e dinâmica, o que permite ao cidadão formar um juízo crítico e lhe possibilita escrutinar, de forma clara e esclarecida, a atuação do Ministério Público. Desta forma, evita-se a distorção da informação, designadamente através de garantias de objetividade, responsabilidade e qualidade, criando um plano de comunicação estratégica, que auxilia no alcance de resultados e cumprimento de objetivos.
Por outro lado, com o programa de visitas às 23 comarcas do País, o Sr. Procurador-Geral da República tem conseguido uma significativa aproximação aos magistrados do Ministério Público, ouvindo-os, motivando-os e realçando a importância do trabalho que cada um realiza dentro da estrutura hierárquica. Este engajamento, cria um ambiente de trabalho positivo, oferecendo reconhecimento e incentivando o crescimento profissional dos magistrados.
No entanto, continua premente a necessidade de mudanças estruturais e tecnológicas que se tornam essenciais ao desenvolvimento do Ministério Público, e que são mais facilmente implementadas quando o topo da hierarquia assume a responsabilidade pela sua execução.
Entre as alterações estruturais, realça-se a tão aguardada autonomia financeira que abranja todo o Ministério Público, que tarda em chegar, e a necessidade de readaptar o quadro de magistrados por comarca de acordo com valor de referência processual (VRP).
Ao nível tecnológico impõe-se um novo sistema informático que acompanhe a modernização digital da Justiça, cujo caminho julgo ser irreversível face aos avanços tecnológicos da sociedade, sendo certo que sistema informático utilizado atualmente no Ministério Público – o Citius – não tem capacidade, nem as ferramentas necessárias, para suportar uma efetiva desmaterialização do processo em fase de inquérito.
Assim, e em jeito de conclusão, dir-se-á que a influência de um líder num sistema hierarquizado é crucial para garantir que a estrutura organizacional funcione de forma eficiente. Um líder tende a criar um ambiente de trabalho mais positivo, baseado na confiança, respeito e colaboração, promovendo uma cultura de apoio e inovação, onde todos se sentem valorizados. Confia na sua equipa, dá-lhe autonomia para tomar decisões e incentiva-os a agir com independência, reconhecendo as suas conquistas como estímulo ao crescimento individual.
Só me resta desejar que o Sr. Procurador-Geral da República seja o líder que o Ministério Público necessita para alcançar os desígnios desta Magistratura, e que o sucesso da sua liderança se traduza no sucesso de cada um dos magistrados que constituem e são parte desta Instituição.
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