Nos dias 29 de fevereiro, 1 e 2 de março de 2024 vai decorrer, em Ponta Delgada, Açores, o XIII congresso organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e que será subordinado ao tema “MP em evolução: Atualidade, Proximidade e Iniciativa”.
Realizado de três em três anos constitui um fórum de reflexão por parte dos magistrados do Ministério Público sobre vários aspetos da vida interna e externa do Ministério Público.
O Congresso constitui um momento de elevada importância no quadro do associativismo judiciário nacional, sendo por isso um marco para a magistratura do Ministério Público e para a vida judiciária do País.
O Ministério Público, como qualquer organização, precisa destes espaços de ampla reflexão, discussão e crítica, essenciais à própria saúde organizacional.
No congresso que se avizinha irão ser tratados temas como: proximidade aos cidadãos e acesso à justiça; a articulação e o trabalho em equipa; organizar o MP para enfrentar os novos desafios do século XXI: inteligência artificial.
Os temas serão tratados num ambiente de interdisciplinaridade e com o contributo de personalidades das mais variadas áreas do conhecimento e saber.
Constituindo o direito dos magistrados à qualidade de vida e a um equilíbrio saudável entre a vida profissional e pessoal, uma das preocupações do SMMP, serão apresentadas as primeiras conclusões do “Estudo sobre condições do trabalho, desgaste profissional e bem-estar dos (as) magistrados (as) do Ministério Público”, que está a ser realizado pelo Observatório Permanente da Justiça, do CES de Coimbra, numa iniciativa conjunta do SMMP e da Procuradoria-Geral da República.
O evento contará com um espaço dedicado à realização do I Congresso da UIPLP – União Internacional dos Promotores e Procuradores do Ministério Público de Língua Portuguesa, associação de âmbito 0internacional recentemente criada por impulso do SMMP e com a reunião da MEDEL.
Não é no impulso de “ventos” mediáticos e sob a impetuosidade de vaidades individuais através das parangonas dos jornais que o futuro do Ministério Público pode e deve ser delineado.
Os congressos organizados pelo SMMP assumem-se, desde a sua primeira edição, como espaços de liberdade e multidisciplinariedade onde os magistrados podem e devem refletir sobre o passado e o presente e lançar os alicerces de rumos e horizontes para o futuro no sentido de a cada momento melhorem a sua capacidade e qualidade de resposta, quer a nível individual, quer a nível organizacional.
A preocupação cimeira do Ministério Público é a de assegurar aos cidadãos uma justiça independente, de qualidade, em tempo útil, acessível a todos e que garanta o direito à igualdade e a igualdade perante o Direito.
Pela primeira vez na sua história o congresso acolherá mais de 600 participantes, entre congressistas, oradores e moderadores, representantes de associações internacionais de magistrados e convidados, o que constituirá um marco para reforçar a importância do SMMP no âmbito do associativismo judiciário e na vida judiciária do País.
Pretendemos um Ministério Público em evolução, com capacidade para compreender e responder às exigências do presente e do futuro, mas que mantenha as suas caraterísticas nucleares – uma magistratura independente, de iniciativa e de proximidade aos cidadãos.
MAIS ARTIGOS DESTE AUTOR
+ Apresentação de detido a interrogatório judicial
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
