A vantagem das polémicas que vão surgindo, é que depois de investigar um pouco ficamos a perceber coisas que não percebíamos antes. Por exemplo, nunca tive curiosidade em descobrir como era calculado o Coeficiente de qualidade e conforto (Cq). Sabia que tinha na minha Caderneta Predial o valor de 1,060 mas nunca me deu para saber como as Finanças tinham chegado a esse valor. Agora já sei.
Mas antes disso, é importante avisar (mais uma vez) que o seu IMI pode baixar bastante se pedir uma reavaliação do Valor Patrimonial da sua casa ou casas por dados desactualizados. Basta ir à sua Repartição de Finanças e fazer o pedido. É grátis. Mas tem de ter a certeza de que baixa, senão fica a pagar mais do que antes. O meu IMI baixou 120 €. Se multiplicar esse valor por 20 ou 30 anos é muito dinheiro.
Portanto, de 3 em 3 anos deve fazer as contas para saber se deve ou não pedir a reavaliação do seu imóvel.
Até dezembro de 2015 devia ter 2 elementos em consideração: o preço por metro quadrado e o coeficiente de vetustez (os anos do imóvel). Sempre que um destes 2 fatores baixava devia pedir a reavaliação para baixar o Valor Patrimonial Tributário (VPT) do seu imóvel.
Em janeiro, a Autoridade Tributária atualizou o valor de todo o território nacional, rua a rua, bairro a bairro. Há zonas que baixaram de valor e outras que valorizaram.
Este pormenor é fundamental porque aquilo que poderia “poupar” nos tais 2 elementos pode ser “comido” pela valorização da sua rua. Ou, na melhor das hipóteses, aumentar ainda mais o seu desconto.
Agora há mais uma variável que mudou para complicar ainda mais as contas. O Coeficiente de qualidade e conforto (um dos elementos da equação que dá o Valor Patrimonial Tributário) foi agravado num dos pormenores. Muito se falou em sol e vistas. Essas palavras nunca aparecem assim nos critérios na lei. No código do IMI, aparecem como “Localização e operacionalidade relativas”. Eu bem procurava por “sol” e não aparecia nada.
Então estamos a falar de quê? O que é isto da operacionalidade relativa? Encontrei a resposta no Portal das Finanças: Considera-se haver localização e operacionalidade relativas quando o prédio ou parte do prédio se situa em local que influencia positiva ou negativamente o respectivo valor de mercado ou quando o mesmo é beneficiado ou prejudicado por características de proximidade, envolvência e funcionalidade, considerando-se para esse efeito, designadamente, a existência de telheiros, terraços e a orientação da construção.
Portanto, as vistas são “envolvência”, o terraço é “terraço” e sol é “orientação”. Certo.
Fui à minha Caderneta Predial e o meu Cq é de 1,060. Depois de ler as instruções do IMI, concluí que este valor forma-se com o valor 1 mais a soma de todas estas características “positivas” e subtraindo as características “negativas”. Estão aqui neste quadro.
Após ter feito as contas, cheguei à conclusão que no meu caso o valor bate certo: 0,03 da garagem coletiva + 0,03 do ar condicionado (climatização). Ou seja, não estou, nem prevejo pagar o “sol” na próxima reavaliação que pedir.
Com base nesta tabela, pode conferir se está a pagar o IMI justo. Se chegar à conclusão de que na sua Caderneta Predial está atualmente contemplado 0,5 pelo “sol” e pelas “vistas” então já fica a saber que se pedir uma reavaliação esse valor vai subir de 0,5 para 0,20. Essas características não mudaram com o tempo, a menos que tenham construído uma ETAR ou um cemitério à sua frente (ou tenham sido removidos). Confirme que o valor do seu Cq bate certo com as características da sua casa. Se não baterem certo reclame nas Finanças. Pode estar a pagar IMI a mais por erro de avaliação deles.
Por último. qualquer alteração no seu IMI só vai acontecer se pedir uma reavaliação (ou se a Câmara Municipal se lembrar de o fazer). No meu caso, com esta análise, percebi que posso pedir a reavaliação à vontade que não vai subir por causa do “sol”.
Para facilitar essa conta, a DECO tem um simulador de IMI na página http://www.paguemenosimi.pt/. Só tem de preencher todos os dados que são pedidos a partir da sua Caderneta Predial atualizada (que pode imprimir no seu Portal das Finanças). Mas neste momento está suspensa para ser atualizada com estas alterações. Daqui a uns dias ou semanas regresse lá e veja se deve pedir JÁ a reavaliação da sua casa ou se deve esperar.
Não se esqueça que é do seu interesse que o valor patrimonial do seu imóvel seja o mais baixo possível. É com base nesse valor que as autarquias aplicam a percentagem de IMI e são calculados outros impostos e taxas de esgotos, por exemplo.
