Esta semana, o País foi surpreendido pelas declarações do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, sobre a utilização da Base das Lajes, nos Açores, para operações militares relacionadas com a guerra contra o Irão. Marco Rubio sublinhou o papel solidário de alguns dos aliados da NATO e resolveu destacar um exemplo, o de Portugal, parceiro que teria autorizado o uso da base açoriana antes mesmo de saber para que fim essa utilização se destinava. As declarações desencadearam uma espécie de tempestade política doméstica, com os partidos da oposição, incluindo o pró-trumpista Chega, a manifestarem o seu repúdio pela posição portuguesa neste alegado “endosso de soberania”, tendo os partidos mais à esquerda manifestado a intenção de promoverem uma comissão parlamentar de inquérito para avaliar o comportamento do Governo português em toda esta crise. E o PS, acusando o Executivo de se colocar de cócoras, perante o poderoso aliado americano, foi especialmente violento na crítica, anunciando que chamaria ao Parlamento o ministro dos Negócios Estrangeiros, para que prestasse esclarecimentos.
Em todo o processo, Paulo Rangel foi dizendo que o uso da Base das Lajes fez-se sempre no cumprimento do tratado que regula a sua utilização. E que os EUA não tinham, sequer, de solicitar a autorização do Governo português para poderem utilizá-la. Da leitura do tratado, porém, não resulta essa interpretação, Repare-se no texto do documento, que se refere a três situações específicas: Autorização prévia − O trânsito de aeronaves militares norte-americanas e o uso da base para operações que não estejam diretamente ligadas à NATO exigem aviso prévio e autorização do Estado português. Missões NATO – Para voos ou missões efetuadas no âmbito do Tratado do Atlântico Norte (NATO), não há oposição por parte de Portugal, sendo apenas necessário um aviso prévio às autoridades nacionais competentes. Operações fora da Aliança − Qualquer operação militar dos EUA decorrente de decisões fora do quadro da NATO ou de acordos internacionais obriga a pedidos de utilização específicos, que Portugal analisará e decidirá caso a caso.
E é aqui que a porca torce o rabo: as iniciativas militares americanas, no conflito com o Irão, decorrem, precisamente, “de decisões fora do quadro da NATO ou de acordos internacionais” e, portanto, como diz o tratado, “obriga a pedidos de utilização específicos, que Portugal analisará e decidirá caso a caso”. As perguntas a que Paulo Rangel deve responder, na Assembleia da República, são as seguintes: essa autorização foi solicitada para esta missão específica? E o Governo analisou e decidiu em conformidade? Se as respostas foram afirmativas, o Governo assumirá que autoriza a utilização do seu território para ações de guerra contra o Irão e, portanto, que aprova essas ações. Se forem negativas, significa que o aliado americano ou enganou as autoridades portuguesas, solicitando o uso da base para ações que não as reais ou, pura e simplesmente, ultrapassou essa fase, impondo uma utilização “de facto”. Mas Marco Rubio pode ter a terceira alternativa de resposta − a resposta que Paulo Rangel nunca dará: o Governo português, deliberadamente, não quis saber com que fim a Base das Lajes seria utilizada.
Acontece que esta última hipótese, em termos de diplomacia, não é descabida nem é aviltante. Perante uma situação em que um governo mais fraco deve dizer “não”, mas não pode; e pesando todas as consequências da sua negativa, esse governo optará por olhar para o lado, preferindo nem saber qual é o objetivo do pedido. Pode ter sido isso mesmo que fez o Governo português. Em conformidade com esta atitude, Lisboa pode sempre dizer que nunca autorizou o uso da Base das Lajes para servirem de apoio aos ataques ao Irão. Ao mesmo tempo que pode alegar isso, pode acrescentar que nunca recusou o uso da base ao mais importante aliado – e protetor… − militar. Uma solução diplomática engenhosa, que não é assim tão rara e que ilustra perfeitamente um certo conceito de realpolitik. Muito diferente se torna a situação, porém, quando ela é desmascarada pelo próprio beneficiário da autorização. A cândida confissão de Marco Rubio expõe insuportavelmente o estratagema diplomático e coloca em xeque a credibilidade de Portugal. Com amigos assim… Paulo Rangel não tem culpa do dislate americano, mas, como diz o povo, “quem se deita com cachopos acorda urinado”.
A relação transatlântica tem raízes e razões históricas que fazem dela muito mais especial do que as relações bilaterais entre outros aliados da NATO e os EUA, à exceção do Reino Unido. Portugal, historicamente de costas viradas para a Europa – tínhamos de passar pelo inimigo espanhol antes de lá chegar… − estabeleceu nas vias marítimas o seu comércio e a sua posição geopolítica, desde a velha aliança com Inglaterra às relações comerciais com a Flandres. Mas a pulsão marítima, que nos levou à costa ocidental de África, ao Oriente e ao Brasil, a juntar à parceria estratégica secular com a potência marítima das ilhas britânicas, empurrou-nos, naturalmente, para os braços americanos. Em múltiplos estudos de opinião, quer a América, quer a aliança com os EUA obtêm uma popularidade, em Portugal, que é muito superior à que existe noutros países europeus. O nosso país foi dos primeiros a reconhecer a independência dos EUA, mesmo apesar da aliança com a antiga potência colonial, Inglaterra, que os americanos tinham derrotado na guerra da independência. Os “pais fundadores” dos EUA brindaram a essa independência com vinho da Madeira.
Curiosamente, Salazar foi o primeiro estadista português verdadeiramente antiamericano, por desconfiar das liberdades, do dinamismo e do “paganismo” cultor do dinheiro da american way of life. Na perspetiva do ditador, os americanos eram “crianças grandes”. Na II Guerra Mundial, resistiu quanto pôde ao assédio americano, que reivindicava facilidades, nos Açores, para conseguir supremacia, na Batalha do Atlântico. E quando, finalmente cedeu, apenas em 1943 e depois de longas negociações conduzidas, pelo lado português, por um jovem oficial da Força Aérea chamado Humberto Delgado, esse uso foi apenas cedido a Inglaterra, devendo as aeronaves americanas usar a base (primeiro, em Santa Maria) ocultando as insígnias dos EUA ou substituindo-as pelo pavilhão inglês. E só a Guerra Fria e a necessidade de sobrevivência do regime levou Salazar a ter de engolir a parceria com os americanos, nas Lajes. Mas as desinteligências continuariam, sobretudo, depois do eclodir das guerras coloniais e do apoio de várias Administrações dos EUA, a começar pela de Kennedy, às independências africanas.
Em contraste com este caso do Irão, o governo de Cavaco Silva, em 1990, começou por resistir ao envolvimento de Portugal, ou das suas bases, na I Guerra do Golfo, embora, passadas as hesitações iniciais, os Açores tenham desempenhado um papel fundamental. A mesma base serviu de palco à cimeira em que terá sido decidido o ataque de uma coligação liderada pelos americanos ao Iraque, na II Guerra do Golfo, tendo por “mordomo” o primeiro-ministro Durão Barroso e por comparsas os líderes dos EUA (George W. Bush), do Reino Unido (Tony Blair) e de Espanha, José María Aznar, que, aliás, teve a ideia do local e se fez convidado, a si e aos seus amigos.
Portugal, no fundo, não está em posição de recusar nada aos EUA. Pode, quando muito, disfarçar. Até que um qualquer Marco Rubio desbocado, sem qualquer sentido de Estado nem noção das “filigranas diplomáticas” que regem as relações entre países, põe a boca no trombone e deixa o pequeno aliado de calças na mão.
