Quem é Murat Arslan? Mesmo apesar de tudo quanto já se disse sobre ele, provavelmente poucos saberão. A velocidade supersónica que se impôs às nossas vidas impele-nos a pensar mais no imediato, a receber apenas as mensagens mais curtas, as menos dolorosas, as mais consumíveis. Num contexto sociológico em que quase tudo é fast, ainda vale a pena parar por um momento para nos determos sobre o que é desconfortável, sobre o que nos agita o pensamento e até sobre o que nos deve causar perturbação.
Murat é um juiz. Mas não é só por ser juiz que vale a pena falar sobre ele. O que ele nos deu e continua a dar é algo que não se compra. O preço que ele paga todos os dias devia ser enaltecido, difundido e ensinado como um exemplo de que, num século de profunda agitação, ainda há quem não se resigne na defesa dos princípios que permitem que todos nós vivamos distraidamente a nossa liberdade.
A resposta à pergunta inicial remete-nos diretamente para o dia 19 outubro de 2016. Até então, Murat Arslan era também o presidente da Associação Turca de Juízes e Procuradores (YARSAV), uma organização independente que assumia um papel relevante na defesa do Estado de Direito e da independência do judiciário no difícil contexto de endurecimento do regime de Erdogan. Nesse dia, Murat foi preso. Sobre ele recaiu uma acusação de terrorismo em que lhe imputaram ligações ao movimento liderado por Fethullah Güllen, a quem o governo turco atribuía a autoria da tentativa fracassada de golpe de Estado na Turquia em julho de 2016. As provas? Pouco importam as provas se o tribunal mais não é do que uma encenação ao serviço de um regime totalitário. Bastou a deteção no seu telemóvel da aplicação de mensagens ByLock, também usada pelo movimento de Güllen, para que a acusação ficasse provada. Um enredo e um artifício grotescamente difíceis de justificar, mas a que um regime sem tribunais independentes não tem pejo algum em lançar mão.
A história poderosa da resistência e tenacidade de Murat Arslan merece, pois, ser lembrada. Tem de o ser, especialmente nestes tempos sombrios para o Estado de Direito um pouco por todo o mundo. Estamos perante um homem que tem de ser enaltecido pelo seu altruísmo e pela capacidade de manutenção de uma dignidade e integridade morais que não estão ao alcance de qualquer pessoa
Murat foi colocado na Prisão de Alta Segurança de Sincan, em Ancara, em miseráveis condições penitenciárias de sobrelotação e com contactos familiares limitados. Trata-se de uma prisão conhecida pela manutenção dos presos em regime de isolamento severo, com celas projetadas para limitar a entrada de luz solar e ar fresco, o que causa particular desgaste na saúde dos reclusos. Ali a censura é uma prática comum, com o confisco de livros e de correspondência pessoal. Existem registos de negação ou atraso no acesso a cuidados médicos bem como de apresentação de alimentação de baixa qualidade ou com degradantes índices de nutrição. Do mesmo modo, são sabidos os relatos de mudanças arbitrárias de cela sem justificação ou de manutenção de algemamentos mesmo durante a realização de exames médicos.
Este juiz, que é igualmente marido e pai de dois filhos, apesar da adversidade, quer antes quer sobretudo depois da sua reclusão, manteve uma resiliência invulgar, nunca aceitando a acusação que sobre si impendia, mesmo que isso importasse suavizar a sua condição. Citando as declarações do próprio Murat durante o seu julgamento: “Podem manter-me na prisão durante anos, mas nunca conseguirão aprisionar a minha mente, a minha consciência e a minha determinação de lutar. O preço que pago apenas confirma a justiça da minha luta, fortalece a minha crença num futuro melhor e alimenta a minha determinação para continuar a lutar pelos direitos e liberdades”.
Em 2017, quando se preparava para alcançar um ano de reclusão, o Conselho da Europa atribuiu-lhe o prémio Václav Havel para os Direitos Humanos, atribuído às personalidades ou instituições que se tenham destacado na luta pelos direitos humanos, distinguindo esforços excecionais na denúncia de injustiças e na promoção da democracia, da tolerância e da sociedade civil.
Há cerca de um ano, chegou o momento de Murat ver apreciada a sua liberdade condicional. Surpresa ou nem tanto, a liberdade foi-lhe negada com fundamentos vagos como um infundado “risco de reincidência” ou “falta de esforço no sentido da sua reintegração na sociedade”. Nessa sequência, a MEDEL (Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés), que esta semana comemora, em Estrasburgo, o 40º aniversário da sua fundação, juntamente com outras associações europeias de magistrados e com o apoio das associações nacionais, incluindo a portuguesa, reforçou uma campanha de apoio sem precedentes. As redes sociais encheram-se de pedidos de libertação e as diversas associações nacionais europeias interpelaram diretamente o Ministro da Justiça turco, chamando a sua atenção para a ostensiva arbitrariedade deste processo. Decorreu mais um ano e a situação mantém-se. Ao dia em que este artigo é publicado, passaram já 3152 dias de encarceramento.
Em dezembro de 2024, Murat conseguiu remeter uma carta dirigida aos juízes europeus. Ali explicava que, ao lhe terem negado a liberdade condicional, estavam a negar-lhe um direito de que até violadores e homicidas beneficiaram. E tudo tendo por base o facto de se negar a admitir que cometeu um crime. Todavia, acrescentou: “nestes dias, nem uma única vez acordei sentindo-me sem esperança ou desmotivado. Sei que estes dias escuros também passarão. Como disse Bertolt Brecht: ‘As águas dos rios levam as pedras; Um dia os tiranos serão levados e desaparecerão; Por mais longa que seja a noite, o sol certamente nascerá’”.
A história poderosa da resistência e tenacidade de Murat Arslan merece, pois, ser lembrada. Tem de o ser, especialmente nestes tempos sombrios para o Estado de Direito um pouco por todo o mundo. Estamos perante um homem que tem de ser enaltecido pelo seu altruísmo e pela capacidade de manutenção de uma dignidade e integridade morais que não estão ao alcance de qualquer pessoa. Murat relembra a moral da história de Alejandro Casona: “As árvores morrem de pé”. Mesmo sob ameaça, nunca renegou aos seus princípios, não por ele, a quem seria mais confortável ceder, mas um pouco por todos os cidadãos que querem ser livres. Como o próprio uma vez disse: “se há alguém, em algum lugar, a lutar pelos direitos e pelas liberdades, a dar o passo em frente, isso significa que há sempre alguma esperança para o futuro.”
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