Depois de ter ouvido os representantes legais de ambas as partes durante o domingo, o juiz distrital Carl Nichols decidiu avançar com a injunção preliminar pedida pela TikTok e que permite à rede social chinesa estar ainda disponível nas lojas de apps nos EUA. A decisão de a remover tinha sido deliberada pelo Departamento de Comércio que pretendia que, a partir de domingo, dia 27, a TikTok não estivesse mais disponível para novos downloads.
A história começa a 6 de agosto, quando o presidente Trump invoca motivos de segurança nacional para suspeitar das apps chinesas TikTok e WeChat e, a 14 de agosto, decreta que a ByteDance tem 90 dias para ou vender as suas operações nos EUA ou encerrar portas no país. O prazo dado nessa altura termina a 12 de novembro e a decisão do juiz Nichols não interfere para já com esse cenário. Após este anúncio da Casa Branca, a ByteDance, dona da TikTok, encetou negociações com vários investidores potencialmente interessados na aquisição.
O Departamento de Comércio dos EUA anunciou a decisão de bloquear as transações entre empresas americanas e a ByteDance e a WeChat a partir de 20 de setembro. No entanto, com um possível acordo com a Oracle e a Walmart a estar prestes a ser concluído, o prazo estendeu-se até às 23h59 de dia 27 de setembro.
John Hall, advogado da TikTok, considerou que a proibição é “arbitrária e caprichosa”, que a legislação invocada por Trump no início de agosto não abrange tecnologia e comunicações e que “esta é uma das apps com crescimento mais rápido do mundo e os novos utilizadores são o sangue do negócio, o que é verdade para qualquer plataforma de redes sociais”. O representante considera que uma proibição de novos downloads teria efeitos devastadores para o conteúdo, para os criadores e que prejudicaria a reputação da empresa com os anunciantes.
Do lado do Departamento de Comércio, os representantes legais consideram que evitar a entrada de novos utilizadores irá permitir endereçar as preocupações com a segurança nacional.
A TikTok está satisfeita com a decisão do tribunal e anunciou que irá manter a linha do diálogo para conseguir a aprovação da Casa Branca para a venda das operações para o grupo liderado pela Oracle.
