Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, anunciou esta segunda-feira que conta ter a futura Lei do Espaço aprovada em Conselho de Ministros no final de junho. O ministro reiterou que, num país de pequenas dimensões e com recursos limitados como Portugal, as parcerias entre entidades públicas e privadas são indispensáveis. E não ficarão seguramente confinadas ao território nacional. Manuel Heitor aproveitou o arranque da NewSpace Atlantic Summit para anunciar que pretende encontrar apoios na Índia e na China como para um programa que não só prevê nova legislação para o Espaço, como ainda contempla a constituição de um porto espacial (previsivelmente nos Açores), e o centro de investigação Internacional para o oceano Atlântico que foi batizado com a denominação de Air Center.
«Precisamos de incentivos e precisamos capital. A nossa estratégia Espaço 2030 nunca poderá ser levada a cabo sem investimento. E num país pequeno (como Portugal) não pode ser feita só com investimentos públicos», explicou o Ministro que tutela a ciência e o Ensino Superior.
Manuel Heitor recordou que as apostas no Espaço levam tempo a produzir efeitos e deu como exemplo a antena de rastreio de satélites que Portugal comprou à Agência Espacial Europeia (ESA) com o objetivo de juntar na ilha de Santa Maria, Açores, mais uma infraestrutura capaz de obter dados do Espaço. A antena que era usada em Perth foi comprada há mais de dois anos – mas só no final deste ano deverá estar operacional.
O porto espacial que poderá vir a ser instalado nos Açores é outra das infraestruturas que necessitam de tempo até produzir efeito – até porque será necessário garantir o interesse de empresas que já começaram a explorar o mercado espacial. Manuel Heitor recorda que o projeto de instalação de um porto espacial para o lançamento de microssatélites a partir dos Açores tem de saber posicionar-se face aos seis outros locais na Europa que também pretendem como complementos à base espacial de Kourou, na Guiana Francesa.
Manuel Heitor reitera que o projeto espacial português terá de assentar sob a lógica do «pragmatismo». «Estamos a tentar criar uma plataforma para que se saiba que Portugal pretende fazer negócios no Espaço», sublinhou o ministro antes de definir o objetivo principal para a criação de um porto espacial nos Açores: «Criar uma nova infraestrurtura para acesso ao Espaço, mas criando novos mercados e fontes de dados (para o estudo da Terra e do Espaço)».
