Uma Google para as pesquisas – e uma Google para o resto dos negócios. As duas continuarão a pertencer à Google; mas as duas terão de funcionar como empresas diferentes. Complicado? Para os deputados europeus que estão a preparar uma nova resolução sobre a gigante tecnológica, é uma solução que faz sentido.
O Financial Times revela que a separação dos negócios da Google dentro do mercado Europeu já começou a ganhar forma numa proposta de resolução que ainda terá de ser sujeita a aprovação – e que mesmo que reúna o necessário número de votos a favor deverá ser encarada como uma recomendação, que não é vinculativa do ponto de vista legal (o que significa que não haverá nenhuma lei a obrigar a Google a respeitar a resolução).
O Financial Times refere que a proposta não menciona uma única vez o nome da Google, mas não deixa margem para dúvidas de que a líder dos motores de busca, com uma quota de mercado de cerca de 90%, será a principal visada por uma resolução que solicita à Comissão Europeia que tome medidas para a separação de motores de busca e outras unidades de negócio que operam na Internet.
A resolução tem em vista facilitar, a longo prazo, a concorrência nos vários segmentos de negócio que operam na Web.
Só a Comissão Europeia tem poder para avançar com uma ordem de “divisão” dos negócios da Google ou de qualquer outra empresa com posição dominante. A resolução do Parlamento Europeu, caso seja aprovada, ficará sempre limitada ao plano político – mas pode ser encarada como um primeiro passo para uma resolução face ao diferendo que a Google tem vindo a manter com a Comissão Europeia.
Nos últimos quatro anos, as investigações suscitadas pela dominante da Google no “velho continente” foram lideradas pelo anterior Comissário Europeu da Concorrência Joaquin Almunia. Em setembro, por duas vezes, o nome da Google foi mencionado pelo executivo europeu em tons menos amistosos: numa primeira vez, é anunciado o adiamento de um acordo relativo a um processo de investigação que decorre desde 2010; e numa segunda vez, a Google ameaçada com uma pesada coima, caso proceda a abertura do mercado das buscas à concorrência.
Em Portugal, também há quem considere que é tempo de travar o domínio da Google. A Aptoide, uma solução que permite criar lojas de apps, juntou-se, em junho ao coro de queixosos contra a Google, ao alegar, junto da Comissão Europeia, dominante do famoso motor de busca.
O futuro deste caso está agora nas mãos de Margrethe Vestager, que substituiu Joaquin Almunia na pasta da Concorrência. Vestager já fez saber que vai necessitar de analisar as várias sensibilidades em causa antes de tomar uma decisão (acordo com a Google; separação de negócios; multa; ou outra solução).
Gary Reback, advogado americano que já tem experiência em enfrentar a Google nos tribunais, não tem dúvidas de que o espaço de manobra da Google tende a ficar cada vez mais reduzido. «É um forte sinal de que as coisas vão mudar. O Parlamento (Europeu) não vincula a Comissão (Europeia), mas a Comissão vai ter de ouvir o Parlamento», analisou quando inquirido pela Reuters.
