Primeira vitória dos ativistas anti-impostos da Internet na Hungria: desde domingo até hoje que milhares de pessoas acorreram, por mais de uma vez, às ruas de Budapeste para protestar contra a aplicação de uma taxa de 150 florins por GB de tráfego consumido por internautas e empresas.
Hoje, o primeiro-ministro Viktor Orban deu ordem de recuo no processo legislativo: «Esta taxa não pode ser aplicada na forma em que se encontra», informou o chefe de governo magiar no momento de anunciar à população a suspensão da proposta de aplicação do novo imposto.
Não é todos os dias que se vê o todo-poderoso primeiro-ministro húngaro a guardar na gaveta uma proposta de lei – mas os reparos da Comissão Europeia e a intensidade dos protestos contra uma taxa que, além de aumentar os custos das telecomunicações, ameaçava a liberdade de informação e expressão dos cidadãos, terão obrigado o chefe de governo a rever o processo.
Entre os analistas há quem admita que a desistência da taxa da Internet pode produzir efeitos políticos em breve. As próprias palavras de Viktor Orban assumem contornos de ato de contrição: «Nós não somos comunistas. Nós não vamos contra a vontade do povo».
Atualmente, a Hungria tem em vigor uma taxa de 0,006 euros por minuto de conversação telefónica. O governo húngaro quer aplicar uma taxa 150 florins por GB (cerca 0,50 cêntimos) ao tráfego de Internet, com um teto máximo de 700 florins.
A aplicação destas taxas tem em vista a redução do défice e o cumprimento das metas orçamentais definidas pela Comissão Europeia.
