A nova legislação poderá ainda conter alguns indícios de discriminação, embora seja uma melhoria face ao panorama atual. Neelie Kroes pretende que os fornecedores ofereçam um serviço de qualidade aos utilizadores mais regulares e mais transparência nos contratos para que o utilizador saiba claramente quanto paga e a que serviços tem direito. A Comissária europeia quer ainda facilitar a mudança de fornecedores de serviço (ISPs), sem custos excessivos ou alugueres de equipamentos como fidelização e ainda quer evitar que os ISPs possam bloquear serviços comerciais que rivalizem coma s suas ofertas, como VoIP ou mensagens instantâneas.
Estima-se que, só na Europa, mais de 236 milhões de utilizadores estejam impedidos pelos seus ISPs de aceder ao Skype, noticia o GigaOM. Na Alemanha, por exemplo, há limites de utilização de serviços de entretenimento através da Internet. No entanto, esta limitação não se aplica quando se usa os serviços assegurados pelo fornecedor de Internet. Desta forma, o utilizador é “canalizado” para usar apenas os serviços do seu ISP.
As novas propostas de Kroes serão debatidas e poderão ser aprovadas ainda antes das eleições para o Parlamento Europeu no próximo ano.
