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Vários pioneiros da Internet e advogados que representam os gigantes tecnológicos dos EUA juntaram-se esta semana na cidade de Tyler, Texas, para dar início a um julgamento que pode mudar o panorama atual da Internet.
O caso foi desencadeado por Michael Doyle, líder da empresa Eolas, que alega que todas as empresas que hoje usam funcionalidades interativas na Internet lhe devem milhões de dólares por usarem uma tecnologia que ele e dois investigadores patentearam em 1993, quando trabalhavam nos laboratórios da Universidade da Califórnia. De acordo com a Wired, a patente foi registada nos anos 1990 com o objetivo de proteger a propriedade intelectual de uma funcionalidade que permitia que cientistas acedessem a imagens de embriões através de um browser.
Os advogados dos gigantes que operam na Internet já reagiram à acusação lembrando que foram outros os pioneiros da web interativa e dão como exemplo o browser ViolaWWW, criado nos anos 1990 por Pei-Yuan Wei.
O caso tem tanto de inesperado como de ousado – mas está longe de ser apenas uma investida legal de um grupo de aventureiros. Pelo menos, é o que se pode concluir a partir de um caso sucedido em 2003, quando a Microsoft perdeu em primeira instância um caso similar na justiça norte-americana, tendo aceitado fazer um acordo com a Eolas Technologies, depois de ter ganho um recurso numa instância posterior.
De acordo com o noticiado na Web, a Microsoft terá aceitado pagar, em 2007, mais de 100 milhões de dólares à Eolas para pôr termo ao litígio (a primeira sentença previa o pagamento de 521 milhões de dólares).
Enquanto decorria o processo contra a Microsoft, os responsáveis da Eolas registaram uma segunda patente relativa à Web Interativa. Apesar dos protestos do “pai da Web” Tim Berners-Lee e de entidades como a W3C, o gabinete de patentes dos EUA atribuiu a patente à Eolas em outubro de 2009.
A empresa de Michael Doyle não perdeu tempo e, no mesmo dia em que recebeu a patente, processou 20 empresas que operam na Net (Apple, Playboy, Blockbuster, Citigroup, eBay, entre outras). A maioria dessas empresas aceitou estabelecer um acordo extrajudicial, mas houve oito que recusaram. O que levou a Eolas a voltar à carga, desta feita, com mais alguns nomes sonantes na lista de acusados.
No processo que está a decorrer no Tribunal Federal de Tyler, a Eolas reclama 600 milhões de dólares de compensação (metade da verba é exigida à Apple e à Google). E os processos podem não ficar por aqui. Caso seja bem sucedida, a Eolas fica em condições de processar outras empresas que disponibilizam funcionalidades interativas na Internet.
No Tribunal Federal de Tyler tudo está em suspenso: a primeira fase do julgamento, que decide se as pretensões da Eolas são ou não válidas, termina amanhã. A sentença é conhecida durante o fim-de-semana.
