É público o braço de ferro entre a Samsung e Apple sobre patentes relacionadas com tecnologias móveis. Há processos judiciais em dez países (incluindo EUA e Japão).
A questão é que em 1998, a Samsung concordou licenciar essas patentes ao European Telecommunications Standards Institute, ao abrigo dos termos do princípio FRAND (fair, reasonable, and non-discriminatory terms – justo, razoável, e não discriminatório). Este princípio é aplicado sempre que uma tecnologia é essencial para um determinado standard.
A questão que se coloca é a de saber se ao “jurar” esses princípios, a Samsung pode acusar outras empresas de estarem a usar esses standards. A investigação da Comissão Europeia vai dissipar essa dúvida. Caso se prove que a Samsung está a proceder de forma errada, a empresa coreana pode ser acusada de estar a exercer abuso de posição dominante.
