As instituições de solidariedade social vão receber no próximo ano a devolução de metade do IVA pago sobre bens alimentares, ao abrigo de uma alteração ao Orçamento do Estado proposta hoje pela maioria parlamentar, anunciou o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
“É mais um estímulo e mais um apoio às instituições sociais, para garantir a sua sustentabilidade e para permitir que cheguem a mais pessoas, numa lógica de apoio aos mais pobres, aos mais frágeis e aos mais desfavorecidos da sociedade portuguesa”, disse o ministro Pedro Mota Soares aos jornalistas no final de um congresso sobre direito do trabalho.
Hoje terminou o prazo para a entrega de propostas de alteração à Lei do Orçamento do Estado, por parte dos grupos parlamentares.
