A Missão Escola Pública prevê para o próximo ano letivo “um cenário bem pior do que o do ano letivo anterior”. O coletivo de docentes lembra que em setembro as escolas terão mais alunos inscritos e menos professores a trabalhar e critica, em comunicado, a forma como os anúncios feitos pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, ainda não saíram do papel. “Na prática absolutamente nada foi implementado”.
No dia que, para muitos, será o último ao serviço da escola em que estiveram colocados neste ano letivo, paira a incerteza sobre o local aonde vão trabalhar em setembro. Isto porque, como denuncia a Missão Escola Pública, “não foram ainda publicadas as listas de colocação referentes aos concursos interno e externo”, num ano em que há um maior número de professores do quadro a concorrer.
Mais de 90 mil sem saber onde vão dar aulas
O quadro traçado pela Missão Escola Pública aponta para docentes com uma média de idades elevada à espera dos resultados dos concursos para saber em que local vão trabalhar em setembro e organizar a sua vida.
“São mais de 46 mil os candidatos ao concurso interno, com uma média de idades de 50 anos, aos quais se juntam mais de 45 mil candidatos ao concurso externo, com uma média de idades de 44,5 anos. No total são 91308 professores que têm, neste momento, a vida suspensa à espera do resultado dos concursos”, lê-se no comunicado enviado à Visão.
Mais de um mês depois de o Governo ter anunciado o acordo com os sindicatos – que deixou de fora a Fenprof – para a recuperação do tempo de serviço congelado aos docentes, a Missão Escola Pública frisa que esse anúncio ainda não se consubstanciou em lei.
Tempo de serviço está por resolver
“Apesar de ter sido dado a entender que o problema da recuperação do tempo de serviço estava resolvido, este mantém-se e, tendo em conta o período de férias dos serviços administrativos das escolas, será praticamente impossível, ainda que o diploma possa vir a ser publicado em breve, que em setembro algum professor venha a progredir de escalão por via deste documento”, critica o coletivo de professores.
Faltam ajudas de custo a deslocados
Outra promessa que a Missão Escola pública recorda ainda não ter passado disso mesmo é a da atribuição de ajudas de custo aos professores deslocados. A medida foi anunciada ainda pelo anterior Governo que, em novembro de 2023, aprovou em Conselho de Ministro um diploma que previa que os docentes pudessem receber até 200 euros de apoio à renda, quando colocados a mais de 70 quilómetros de casa, em escolas das regiões de Lisboa e Algarve, sempre que gastem em alojamento mais de 35% do seu rendimento.
No entanto, a Missão Escola Pública diz estar ainda por cumprir esse apoio. “Continuam sem surgir medidas com vista às ajudas de custo para professores deslocados, nem medidas que poderiam garantir um maior número de professores profissionalizados nas nossas salas de aula, como a profissionalização em serviço”.
Neste cenário, a Missão Escola Pública faz uma previsão pessimista para o arranque do próximo ano letivo. “Não temos dúvidas de que existirão mais turmas com um maior número de alunos sem professor, a pelo menos uma disciplina, do que no ano anterior. Os professores continuarão sem qualquer tempo de serviço recuperado em setembro e vários desistirão dos horários por não terem condições para garantir alojamento ou deslocação”, escreve o coletivo, que pede mais respeito ao Ministério da Educação liderado por Fernando Araújo.
“A Escola não é um recreio: os professores e os seus alunos precisam de ser levados a sério, sob pena de se perder todo o futuro de um país, camadas de gerações cujo direito à Educação integral e plena será cortado à nascença”, dizem, pedindo “medidas concretas, legisladas e implementadas”.
