O procurador Manuel Sota do Tribunal de Beja foi acusado pela Procuradoria Regional de Évora de um crime de perseguição agravado. Em causa, tal como a VISÃO revelou em abril de 2023, está uma queixa de uma colega, relatando vários episódios dentro daquele tribunal. O caso já se encontra em fase de instrução e, como medida de coação, um juiz desembargador de Évora determinou o afastamento da vítima.
O crime de perseguição, previsto no 154º-A do Código Penal, pode ser punido com uma pena até três anos para quem “de modo reiterado, perseguir ou assediar outra pessoa, por qualquer meio, direta ou indiretamente, de forma adequada a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de determinação”. Porém, como a acusação situa o crime na sua forma agravada, a pena pode ir até aos cinco anos em caso de condenação
A queixa da magistrada do Ministério Público foi apresentada durante o mês de março de 2023. Durante o inquérito, o Ministério Público da Relação de Évora ouviu, como testemunha, uma juíza do Tribunal de Beja, que terá entregue ao processo várias mensagens enviadas por Manuel Sota, músico nos tempos livres, sobre questões internas do Ministério Público e do seu órgão máximo, o Conselho Superior. Outros magistrados do Tribunal de Beja já terão também sido ouvidos como testemunhas, já que os mesmos terão presenciado várias das situações em causa.
A procuradora afirmou que, na sequência do comportamento reiterado do colega de trabalho, sentiu medo em se deslocar ao tribunal, só o fazendo quando tem a certeza de que não se encontra sozinha no espaço destinado ao Ministério Público.
