PGR
PGR está há quatro anos sem dar resposta a queixa de Ana Gomes sobre o Chega
Cartazes sobre o Bangladesh e ciganos fizeram António Garcia Pereira enviar uma queixa ao Procurador-Geral da República pedindo a extinção do Chega. Mas o Ministério Público está há mais de quatro anos sem dar resposta à queixa feita por Ana Gomes e Carmo Afonso
Guerra jurídica em Lisboa: PS pede sindicância, Moedas quer investigação a Medina
Carlos Moedas quer pôr PGR a analisar substituição de vereadores no mandato de Medina. Nota jurídica dos serviços da Câmara sugere que faça o mesmo em relação às substituições feitas no seu mandato
Caso das gémeas: Chega quer aceder a comunicações privadas de Marcelo, Aguiar-Branco pede parecer à PGR
O Presidente da Assembleia da República, José Aguiar Branco, pediu um parecer à Procuradoria Geral da República sobre o pedido, por parte do partido liderado por André Ventura, de acesso às comunicações privadas - cartas, emails e mensagens - de Marcelo Rebelo de Sousa
Lucília Gago já pensou em demitir-se? “Não, nunca”
A poucos meses de terminar o mandato, Procuradora-geral da República revelou ter ficado agastada com Marcelo Rebelo de Sousa e “perplexa” com a ministra da Justiça
Acusação do caso EDP/CMEC adiada para 30 de setembro
Vice-procurador geral aceitou adiar conclusão da investigação até juiz de instrução decidir quais os elementos que estão afetados pela anulação da apreensão de emails. Advogados lamentam mais um adiamento
A reforma da Justiça, o Ministério Público e o caso das vigilâncias a jornalistas
Nem tudo está mal no Ministério Público. O problema é que seja por ingenuidade, burrice crónica ou má-fé ninguém é responsabilizado. O importante é salvaguardar a "autonomia do magistrado"
Juiz avisa procuradores da EDP: utilização de emails proibidos terá “consequências”
Advogados alertaram juiz para a hipótese de o Ministério Público utilizar comunicações declaradas nulas. Magistrado disse que, por agora, nada pode fazer, mas deixou aviso
Casos do lítio e do hidrogénio: Afinal, não há crime?
O Ministério Público admitiu não ter indícios de crime nos casos do lítio e do hidrogénio. A Procuradoria-Geral recusa revelar quem ordenou investigação a António Costa, mas todos os caminhos apontam na direção de Lucília Gago
Procurador acusado de crime de perseguição a colega
Processo já se encontra na fase de instrução. Juiz determinou o afastamento da vítima
PS e Ministério Público: Há mais de 30 anos numa relação complicada
Os últimos procuradores-gerais chocaram de frente com o Partido Socialista. Cada um geriu os processos quentes à sua maneira, fosse com diplomacia, silêncio ou até desvalorizando as suas próprias investigações
Operação Influencer dividiu Conselho Superior do Ministério Público
Membros eleitos pela Assembleia da República e nomeados pela ministra da Justiça tentaram colocar o assunto em debate, mas procuradores apenas defenderam a instauração de averiguação disciplinar à magistrada Maria José Fernandes
Lucília Gago desvaloriza opção do MP de deixar a PJ de fora da investigação da operação "Influencer" e diz que isso "não representa nada de especial"
Lucília Gago desvalorizou a polémica, preferindo destacar a relação entre MP e PJ, ao longo dos anos. A Procuradora-Geral da República recordou que, "por vezes, o MP "não é coadjuvado por uma polícia criminal concreta" e considerou que "isso não representa nada de especial"
Conflito institucional: "Querem ajudar o País? Portem-se como adultos e calem-se todos!"
Foi Marcelo quem convocou a PGR a Belém, a decisão foi sua. Costa não pode convidar pessoas para a casa dos outros...
"Operação Influencer" expõe fraturas no Ministério Público: das "prima donnas" ao "terrorismo judiciário"
Ex-presidente do Sindicato do MP diz que quadro legal faz de um procurador um juiz. Procuradora critica populismo judiciário e atual líder sindical garante que magistrados cumpriram a lei
Ministério público vai investigar SIS no caso do ex-adjunto de João Galamba
O MP abriu inquérito para saber o que aconteceu na noite de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas. Intervenção do SIS também está a ser investigada
Procurador suspeito de assédio a colega do Ministério Público foi constituído arguido
Manuel Sota foi interrogado na passada semana na Procuradoria Distrital de Évora, mas não lhe foi aplicada nenhuma medida de afastamento da vítima
PGR não gosta de procuradores "influencers", mas aceita "youtubers"
Procuradora-geral mandou abrir inquérito a um magistrado que fez publicidade a marcas no Facebook, mas o Conselho Superior autorizou outro a publicitar carros elétricos
Luanda Leaks: Polícia Judiciária fez buscas em consultoras ligadas a Isabel dos Santos
Diligências foram realizadas a pedido das autoridades angolanas que estão a acelerar a investigação contra a empresária, que já tem um mandado de captura internacional
Caos nos processos de violência doméstica no Porto: PGR ordenou sindicância
Mais de sete mil processos parados. É este o retrato da Secção de Violência Doméstica do DIAP do Porto. Diretora fala em “situação de calamidade”
Em atualização
Costa sugeriu à ministra da Coesão que pedisse à PGR parecer sobre incompatibilidades de fundos atribuídos à empresa do marido
António Costa assumiu, esta quinta-feira, que, confrontado pela ministra Ana Abrunhosa com a possibilidade de ser questionada a atribuição de fundos europeus ao seu marido, sugeriu à governante que pedisse um parecer à PGR
Procuradoria-geral confirma investigação a suspeitas de corrupção na Defesa
Antigo diretor-geral, nomeado pelo ex-ministro João Gomes Cravinho para a empresa pública, está no centro das suspeitas. Leia a investigação da Visão