A manifestação foi convocada pelo movimento “Academia Não Assedia” e aconteceu, em simultâneo, em Lisboa, Coimbra e Braga.
“Precisamos de sair à rua e reivindicar medidas que sejam eficientes porque as instituições não estão a fazer nada, ou quase nada, para combater estas práticas”, disse a porta-voz, Raquel Oliveira, em declarações à agência Lusa.
Pelas 18:30, meia hora após o início do protesto, juntavam-se pouco mais de 20 estudantes, apesar dos vários apelos de Raquel que, ao microfone, ia pedindo aos colegas concentrados à porta das faculdades de Direito e Letras que se juntassem.
Em iniciativas anteriores, o combate ao assédio chegou a juntar centenas de estudantes, sobretudo quando foram conhecidas denúncias na Faculdade de Direito e no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, no ano passado, e no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, este ano.
Hoje, no entanto, o protesto foi tímido, ainda que, esporadicamente, os estudantes gritassem palavras de ordem como “A luta é todo o dia contra o assédio na academia” ou “Assédio abafado, abaixo o patriarcado”.
“Normalmente, as pessoas só saem à rua quando há um caso polémico, mas não é necessário haver um caso público para sairmos à rua, porque o assédio continua a acontecer”, alertou Raquel Oliveira.
Já este ano, o Governo anunciou a constituição de uma comissão responsável por definir uma estratégia de prevenção do assédio nas universidades e politécnicos, constituída por representantes das instituições, de federações e associações de estudantes, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e da Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego.
“Fica muito aquém”, disse Raquel Oliveira, sublinhando que, desde o ano passado, quando foi divulgado um relatório do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que recebeu 50 queixas de assédio e discriminação, relativas a 10% dos docentes, as instituições de ensino superior pouco fizeram.
“Poucas instituições implementaram, de facto, algo para colmatar isto e os gabinetes que existem são ineficazes”, considerou a estudante, referindo que, por isso, muitos colegas “têm medo de falar”.
No manifesto do movimento, os estudantes defendem medidas concretas para responder ao problema, como a criação de um gabinete independente de apoio psicológico e jurídico em todas as universidades, a criação de códigos de conduta que assegurem “uma efetiva resposta a casos de assédio” e a promoção de medidas sancionatórias eficientes.
Pedem também a realização de questionários institucionais anónimos, para apurar o número atualizado de situações de assédio, a distribuição de informação sobre os mecanismos de apoio e a garantia de que as vítimas não sejam avaliadas por docentes contra quem fizeram queixa.
“Ao Ministério (da Ciência, Tecnologia e) do Ensino Superior, cabe assegurar ações de formação obrigatória a todo o corpo docente sobre pedagogia e assédio sexual e moral, bem como racismo, xenofobia ou orientação sexual, incluindo uma formação sobre assédio em contexto laboral”, acrescentam.
MCA // JMR
