1 Os alunos e os professores vão ser todos testados antes do início das aulas?
Nem todos. Os professores e os funcionários das escolas têm testes marcados entre 6 e 17 de setembro; os alunos do ensino secundário de 20 de setembro a 1 de outubro; os estudantes do 3.º ciclo entre 4 e 15 de outubro. Os restantes alunos dos outros níveis de ensino não fazem rastreio prévio.
2 Os menores de 5 anos têm de usar máscara na escola?
Não. “Nas crianças com idade inferior a cinco anos a utilização de máscara não está recomendada”, aconselha a Direção-Geral da Saúde (DGS) no documento Referencial Escolas.
3 No 1.º ciclo do ensino básico a máscara é obrigatória?
Não. Nas crianças dos 6 aos 9 anos, e para todas as que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico independentemente da idade, a utilização de máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica é fortemente recomendada. Esta é uma medida adicional de proteção, em espaços interiores ou exteriores, desde que as crianças tenham “treino no uso” e utilizem as máscaras de forma correta, além da supervisão de um adulto.
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4 A partir dos 10 anos é obrigatório usar máscara nas aulas?
Sim. Qualquer pessoa com 10 ou mais anos – e, no caso dos alunos a partir do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade – devem utilizar máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica, tal como já acontece em espaços interiores (supermercado, farmácia, lojas ou estabelecimentos comerciais, transportes públicos) ou exteriores (parques, jardins, ruas) em que não seja possível manter a distância física.
5 As regras do isolamento profilático mudam para os jovens que já estão vacinados contra a Covid-19?
Não. Os períodos de isolamento profilático dos alunos vacinados são os mesmos dos que não estão vacinados, sempre que um caso positivo é detetado, sejam eles contactos de baixo ou alto risco.
6 Quem é considerado um contacto de alto risco e o que deve fazer?
Todos os colegas, professores e funcionários da escola que estiveram na sala de aula ou no refeitório, por exemplo, sentados ao lado ou muito próximo, de um caso positivo de Covid-19 é considerado um caso de alto risco. Também as pessoas que moram com as crianças, professores e funcionários são “equiparados” a contactos de alto risco.
Todos esses terão de cumprir isolamento profilático em casa até ao final do período de vigilância ativa; fazer um teste laboratorial molecular; manter vigilância ativa durante 14 dias, desde a data da última exposição; perante teste negativo e assintomático deve repetir teste laboratorial molecular.
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7 Quem é considerado um contacto de baixo risco e o que deve fazer?
Quem, apesar de ser da mesma turma e frequentar a mesma sala de aula, não partilha espaço próximo com a pessoa infetada com o coronavírus. “Os contactos de baixo risco e/ou os contactos de contactos cujos testes sejam negativos devem interromper o isolamento profilático, retomando a respetiva atividade letiva”, lê-se no Referencial Escolas.
Mais flexível do que no ano letivo anterior, os contactos considerados de baixo risco ou que testem negativo devem regressar à escola, e tanto pode ser feito um teste molecular ou um teste rápido de antigénio.
8 Quanto tempo dura o isolamento para quem está infetado com Covid-19?
Os casos assintomáticos ou com doença ligeira ou moderada: 10 dias desde o início dos sintomas ou teste positivo (assintomático), desde que apresente ausência completa da febre (sem recurso a medicação) e melhoria significativa dos sintomas durante três dias consecutivos.
Os casos de doença grave ou crítica: 20 dias desde o início dos sintomas, desde que apresente ausência completa da febre (sem recurso a medicação) e melhoria significativa dos sintomas durante três dias consecutivos.
9 Mas a escola pode voltar a encerrar?
Sim. No caso de cluster ou de surto as autoridades de saúde podem determinar o encerramento de uma ou mais turmas, de zonas da escola ou de todo o estabelecimento de ensino.