“Queremos apurar os factos”, disse o ministro da Educação, Nuno Crato, quando questionado pelos jornalistas sobre o caso noticiado esta terça-feira pelo jornal Correio da Manhã.
Nuno Crato classificou o “bullying” como “um fenómeno intolerável” nas escolas: “Temos de o atacar desde o princípio. É uma falta de respeito pelos colegas, pela comunidade escolar e, como tal não o podemos tolerar”.
O ministro não quis comentar o caso, embora tenha manifestado preocupação com o reportado.
“Não queria falar, nem tirar lições deste caso antes de conhecer os factos reais”, disse, transmitindo condolências à família.
“As nossas preocupações vão também para os colegas, para os professores e para a escola. Está nomeada uma comissão de inquérito e o inquérito vai começar”, indicou.
A GNR vai investigar o alegado caso de `bullying` na Escola EB 2,3 de Palmeira, Braga, que poderá ter estado na origem do suicídio de um aluno de 15 anos, disse hoje à Lusa fonte daquela força.
A fonte garantiu que não chegou à GNR qualquer queixa dos pais ou dos responsáveis da escola, mas sublinhou que essa não é condição “sine qua non” para o avanço das investigações, porque o crime de violência escolar, que inclui o `bullying`, é público.
“Vamos, através da nossa Secção de Programas Especiais, averiguar o caso agora tornado público”, acrescentou. Segundo a edição de hoje do Correio da Manhã, um aluno de 15 anos suicidou-se no sábado, tendo alegadamente deixado bilhetes em que se queixava de ser vítima de `bullying`.
Um amigo contou àquele jornal que uma vez o referido aluno foi mesmo despido no recreio da escola.
O novo crime de violência escolar, aprovado em outubro de 2010, na generalidade, em Conselho de Ministros, é punido com pena de um a cinco anos de prisão, segundo anunciou na altura a então ministra da Educação, Isabel Alçada.
No caso dos menores de 16 anos, são aplicadas, em alternativa, medidas tutelares educativas, já que estes jovens são “inimputáveis para efeitos da lei penal” portuguesa.
Quanto aos restantes agressores, a moldura penal é semelhante à aplicada nos casos de violência doméstica.
O projeto de lei do PS que criou aquele crime foi aprovado na Assembleia da República a 21 de janeiro de 2011.
