Dentro de cinco dias já é possível, em Portugal, que duas pessoas do mesmo sexo se casem. A lei foi publicada hoje, 31 de Janeiro, e dentro de cinco dias entra, efectivamente, em vigor.
O diploma foi promulgado a 17 de Maio pelo Presidente da República portuguesa, depois da visita do papa e só no penúltimo dia de prazo. Antes da promulgação do diploma, Cavaco Silva submeteu o diploma à prevenção preventiva do Tribunal Constitucional que deu luz verde para que esta avançasse, considerando-a constitucional.
A lei teve origem numa proposta do governo. Foi aprovada pelo parlamento, no dia 11 de Fevereiro, em votação final global, com os votos favoráveis de PS, BE, PCP e PEV e contra do CDS-PP.
Depois deste diploma já não consta na definição de casamento do código civil a expressão “de sexo diferente”.
