O independente Rui Moreira toma hoje posse para o terceiro e último mandato como presidente da Câmara Municipal do Porto e, após ter vencido as autárquicas de setembro sem maioria absoluta, estabeleceu um acordo de governação com o PSD.
A cerimónia de instalação e posse do presidente e dos vereadores, bem como dos deputados municipais eleitos para a Assembleia Municipal, vai decorrer pelas 17:30, no Pavilhão Rosa Mota.
Posteriormente, a partir das 19:30, terá lugar a primeira sessão da Assembleia Municipal do Porto para a eleição da respetiva mesa, no auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett.
Rui Moreira foi eleito presidente da Câmara Municipal do Porto pelo movimento independente Rui Moreira: Aqui Há Porto!, que conseguiu 40,72% dos votos, elegendo seis vereadores, não tendo conseguido reeditar a maioria absoluta conquistada nas autárquicas de 2017.
Por seu turno, a oposição elegeu sete mandatos — três do PS, dois do PSD e a CDU e o Bloco de Esquerda um cada, este último eleito pela primeira vez.
Sem maioria absoluta, o movimento do independente Rui Moreira e o PSD estabeleceram um acordo de governação e acordaram medidas para os próximos quatro anos de mandato.
O acordo está dependente da incorporação de medidas contidas no programa social-democrata no Plano e Orçamento da Câmara do Porto para 2022, tais como a redução do Imposto sob o Rendimento Singular (IRS) entre um mínimo de 0,5% e 0,625% na componente municipal.
O PSD não terá representação nos pelouros do executivo, nem nas empresas municipais.
No entanto, na Assembleia Municipal, o PSD irá apresentar Sebastião Feyo de Azevedo, antigo reitor da Universidade do Porto, como candidato a presidente da mesa, contando com o apoio já anunciado do movimento de Rui Moreira.
A Assembleia Municipal do Porto foi durante os últimos dois mandatos presidida por Miguel Pereira Leite, do movimento independente, que, perante o acordo, anunciou que “não será recandidato ao cargo”.
Em reação ao acordo de governação estabelecido, o vereador eleito pelo BE, Sérgio Aires, instou os sociais-democratas a explicar o que farão se o independente Rui Moreira for condenado no caso Selminho, no qual é suspeito de ter beneficiado a imobiliária da família, da qual também fazia parte.
Já a concelhia do PS do Porto defendeu que o mesmo “defrauda” os eleitores e reforça o PS como “alternativa” na cidade.
Por sua vez, a CDU considerou que o acordo não assegura estabilidade, criticando Rui Moreira por não olhar “a meios para atingir os fins” e o PSD por “incoerência”.
O PAN, que elegeu um deputado municipal, considerou que o mesmo reverte a “pluralidade democrática e o debate de governabilidade” na cidade.
Já o deputado municipal eleito pelo Chega considerou que o acordo é uma opção “menos democrática” ao condicionar a participação dos eleitos.
Em 2013, quando foi eleito pela primeira vez, o independente conseguiu conquistar 39,25% dos votos e seis vereadores, contra três do PS, três do PSD/PPM e um da CDU.
Nas autárquicas de 2017, Rui Moreira foi reeleito para o cargo, com maioria absoluta, tendo conquistado 44,46% dos votos e alcançado sete mandatos, contra seis da oposição: quatro do PS, um do PSD/PPM e um da CDU.
SVF (SPYC) // JAP
