“Não me vou pronunciar sobre aquilo que é, neste momento, no debate partidário e no debate parlamentar, o começo de uma legislatura”, afirmou o Presidente da República, recusando comentar as medidas anunciadas no âmbito da discussão do programa do Governo chefiado por Luís Montenegro.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, “o diálogo é fundamental e uma força da democracia” e, “com a composição que tem esta Assembleia da República, faz mais sentido ainda”.
“O Presidente não se deve pronunciar sobre propostas e ideias, sugestões, tudo isso cabe aos partidos e cabe, por ventura, se for competência do Parlamento, à Assembleia da República”, salientou.
Questionado sobre se responderia ou não, por escrito, a uma comissão de inquérito sobre o “caso das gémeas” tratadas no Hospital de Santa Maria com um medicamento de milhões de euros, o Presidente remeteu a decisão para depois das eleições europeias, marcadas para 09 de junho.
“Estamos em campanha eleitoral”, disse, lembrando que dentro de poucos dias termina o prazo para a apresentação de candidaturas às eleições europeias, e reafirmando que, durante a pré-campanha e a campanha, não se pronunciará “sobre iniciativas partidárias”.
“Se eu digo que gosto de uma iniciativa ou concordo com ela, faço campanha por um partido, se digo que não gosto ou que discordo faço campanha contra o partido e, portanto, até ao dia 09 de junho não me pronuncio”, disse Marcelo aos jornalistas.
O presidente da República falava em Santarém, à margem de uma aula sobre o 25 de abril que hoje lecionou na Escola Secundária Sá da Bandeira.
Perante cerca de seis centenas de alunos e professores Marcelo Rebelo de Sousa falou sobre a revolução que levou à democracia para defender que “uma sociedade democrática admite todas as opiniões, até as opiniões contra a democracia, contra valores importantes da democracia” e sublinhar que “cabe aqueles que defendem os valores lutarem por eles”.
“Mas uma sociedade tem que ter um mínimo de consenso”, acrescentou, sustentando que “a maioria dos portugueses deve estar de acordo quanto a alguns princípios fundamentais”, como a liberdade, independência, integração com os países de língua portuguesa, integração europeia e a relação com as comunidades espalhadas pelo mundo, entre outros.
Defensor de “um Portugal aberto e que aceita a diferença na religião, na política, na economia, na sociedade, no género” o presidente vincou que “a democracia deve ser representativa” e deve ser “rejuvenescida”.
Porque, se 50 anos depois do 25 de abril “a democracia está velha” e tem coisas que “precisam de ser melhoradas”, o que ninguém quer, rematou Marcelo, “é regressar à ditadura”.
DA // JPS
