Estão agendadas seis audições no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo, entre hoje e terça-feira, adiantou à Lusa fonte do gabinete do representante da República.
Os líderes dos partidos da coligação PSD/CDS-PP/PPM, que venceu as eleições legislativas regionais no dia 04, e governa a região desde 2020, são os primeiros ser recebidos por Pedro Catarino, às 10:00 locais (11:00 nos Açores).
Às 11:30, o representante da República recebe os dirigentes do PS/Açores, seguindo-se as audições do Chega, às 15:00, e do Bloco de Esquerda, às 16:00.
Na terça-feira, Pedro Catarino ouve os dirigentes da Iniciativa Liberal, às 10:00, e do PAN, às 11:00.
Às 17:00, o representante da República fará uma declaração, sem direito a perguntas, em que deverá indigitar o próximo presidente do Governo Regional.
A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as eleições regionais, com 43,56% dos votos, mas elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta.
O presidente do PSD/Açores e líder da coligação, José Manuel Bolieiro, anunciou, na noite das eleições, que pretendia formar um governo com maioria relativa, sem acordos com outros partidos.
O PS, que ficou em segundo lugar, com 37,18% dos votos e 23 deputados, já revelou que iria votar contra o Programa do Governo da coligação.
Já o Chega, que elegeu cinco deputados, com 9,51% dos votos, disse que só viabilizaria o Programa do Governo se integrasse o executivo e se CDS-PP e PPM ficassem de fora.
Bloco de Esquerda (2,63%), Iniciativa Liberal (2,22%) e PAN (1,71%) elegeram um deputado cada.
De acordo com o número 1 do artigo 81.º do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, “o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa, ouvidos os partidos políticos nela representados”.
O chefe do executivo regional tomará posse perante a Assembleia Legislativa.
Em 2020, o PS venceu as eleições legislativas regionais, mas perdeu a maioria absoluta, e Pedro Catarino indigitou como presidente do Governo Regional o líder do PSD/Açores, que formou uma coligação pós-eleitoral com o CDS-PP e PPM e assinou acordos de incidência parlamentar com Chega e Iniciativa Liberal, que lhe garantiam 29 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa dos Açores.
O deputado único da IL e o deputado independente (ex-Chega) rasgaram os acordos em março de 2023 e a proposta de orçamento da região para 2024 foi chumbada, em novembro, com os votos contra de PS, BE e IL e a abstenção de Chega e PAN, o que levou o Presidente da República a convocar eleições antecipadas.
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