O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) zero, resultado de um acordo entre o Governo, a distribuição e os agricultores, aplicava-se a um conjunto de alimentos, como cebola, tomate, maçã, banana, pão, batata, arroz, ervilhas, frango, bacalhau, ovos de galinha, atum em conserva, leite de vaca, bebidas de base vegetal, azeite e manteiga.
A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) esclareceu à Lusa que a reposição do IVA vai acontecer “de forma imediata”, assegurando que não se vão verificar constrangimentos logísticos.
“A medida termina no final do horário de expediente e o IVA será reposto a partir do dia 05 de janeiro. Este período permitiu que estejamos todos em condições, de forma tranquila e transparente, de cumprirmos novamente a lei e repormos o IVA destes produtos”, afirmou o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à Lusa, esclarecendo que o imposto vai ser reposto “de imediato”.
De acordo com a recolha de preços feita pela Lusa junto do site de uma cadeia de distribuição alimentar, a compra de 49 alimentos sujeitos a IVA zero custava em 19 de dezembro 173,99 euros, contra os 166,86 euros que seria necessário gastar em 18 de abril, ou seja, no dia em que entrou em vigor esta medida.
A explicar esta diferença está a subida do preço de 14 dos alimentos, com os maiores agravamentos a observarem-se (no espaço de tempo indicado) no azeite, em que uma garrafa de 0,75 ml da categoria ‘virgem extra’ aumentou de 4,42 euros para 6,39 euros e em várias produtos hortícolas e frutas.
Também o pão (neste caso foi escolhida a variedade de ‘Rio Maior’) subiu de 1,11 euros em abril para 1,19 euros em dezembro — um preço que ultrapassa em um cêntimo o que a mesma grande superfície indicava em 18 de abril que seria cobrado se o IVA zero não estivesse em aplicação.
A Deco alertou que os consumidores devem estar atentos ao preço dos produtos, fazer comparações e ter um “bom controlo das contas” para “não haver derrapagens”, sublinhando a importância da fiscalização.
“Há toda uma série de produtos e serviços com os quais os consumidores devem contar com aumentos e a verdade é que os rendimentos, mesmo que tenham uma subida, esta só se vai verificar para o final do mês. Daí que seja fundamental fazer um bom planeamento e uma comparação de preços”, apontou a coordenadora do gabinete de proteção financeira da Deco, Natália Nunes, em declarações à Lusa.
Os produtos do cabaz com IVA a 0% foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
A medida foi inicialmente pensada para vigorar até ao final de outubro, mas o Governo decidiu prolongá-la até 04 de janeiro para responder à “dificuldade operacional” apontada pelo retalho.
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