“Sempre me surpreendeu muito [este caso]. Não fui constituído arguido, não sei exatamente o que está na origem do processo e vi a minha cara nos jornais. Nunca percebi porque se fez noticia à volta deste tema, mas fiquei muito satisfeito por o Ministério Público [MP] perceber que não havia indícios de crimes”, afirmou o antigo ministro da Economia Pedro Siza Vieira.
Em declarações à Lusa, o advogado e ex-governante relembrou que quando este caso foi mediatizado, em outubro de 2022, já não integrava o Governo e pediu então ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) para ser ouvido, tendo dado “todos os factos, na sua maior parte públicos”, ao MP.
Siza Vieira saiu ainda em defesa dos seus antigos colegas do executivo e que também eram visados na investigação.
“Fernando Medina nunca interveio nestes contratos e ninguém da sociedade de advogados [à qual estava ligado] falou com Graça Fonseca ou Duarte Cordeiro a propósito destas coisas. Na maioria dos contratos [que foram assinados], Medina nem estava na [presidência] da Câmara de Lisboa”, sublinhou.
Por sua vez, Graça Fonseca assumiu ter sido “notificada pela comunicação social, quer pela existência do inquérito, quer pelo ‘não início'”, com a notícia do arquivamento hoje avançada pelo jornal ECO e confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Segundo percebo, tem a ver com questões de quando era responsável pelo departamento jurídico da Câmara. A prática que veio nos jornais é a que sempre foi seguida e continuou a ser seguida, nunca consegui compreender [a investigação]. Folgo em ver que o MP não prosseguiu o inquérito”, referiu à Lusa a ex-ministra da Cultura.
Entretanto afastada da política ativa, Graça Fonseca lamentou os seis anos que terá durado a investigação deste processo. “Gostava muito que estes processos pudessem ser um pouco mais céleres. É muito importante para a democracia que todos confiemos uns nos outros e no funcionamento democrático da sociedade. É importante que haja uma reflexão”, resumiu.
A Lusa contactou também o Ministério do Ambiente para obter um comentário do ministro Duarte Cordeiro, mas foi remetida para a reação do governante nas redes sociais, onde se limitou a apontar para a duração da investigação: “Sete anos!”
A Lusa tentou ainda obter uma reação de Fernando Medina sobre este tema à saída da reunião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que se realiza em Lisboa até sexta-feira, mas o ministro não quis falar à comunicação social.
No inquérito agora arquivado estavam a ser investigados contratos da Câmara de Lisboa com a sociedade de advogados Linklaters, que teria arrecadado mais de 800 mil euros em serviços jurídicos à autarquia, com o MP a centrar as atenções em contratos de mais de meio milhão de euros associados aos litígios do Parque Mayer e da EPUL.
Os contratos teriam sido assinados por Fernando Medina, quer enquanto vereador, quer enquanto presidente da Câmara, mas também por Duarte Cordeiro e Graça Fonseca, quando também eram vereadores da autarquia já na presidência de Medina (entre abril de 2015 e outubro de 2021).
JGO (MPE) // ZO
