O ex-chefe de Estado Aníbal Cavaco Silva, o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, e os conselheiros António Damásio e Carlos César não participam na reunião, segundo fonte da presidência da República.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o seu órgão político de consulta para analisar os fundos europeus em Portugal e convidou a comissária europeia Elisa Ferreira, que tem a pasta da Coesão e Reformas, para participar nesta reunião, divulgada na véspera.
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, responsável pela coordenação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), também está presente no encontro.
Na atual conjuntura económica, o Presidente da República tem reafirmado a mensagem de que o Governo não pode desaproveitar os fundos europeus, com destaque para os PRR e elegeu 2023 como “ano decisivo”, tendo em conta o ciclo de eleições até 2026: europeias, autárquicas, presidenciais e legislativas.
Esta é a 28.ª reunião do Conselho de Estado presidida por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu as funções de Presidente da República, em março de 2016.
A anterior realizou-se há três meses e meio, em 13 de dezembro, e foi dedicada ao processo de alargamento e às reformas financeira e económica da União Europeia.
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