“O programa conta com um pacote financeiro de mais de 539 milhões de euros, uma despesa pública superior aos 504 milhões de euros programados no Mar 2020”, indicou, em comunicado, o Ministério da Agricultura e da Alimentação.
O programa foi hoje apresentado, no âmbito da iniciativa “Governo + Próximo”, pelas ministras da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Da dotação total, 257,9 milhões de euros destinam-se ao fomento das pescas sustentáveis e da restauração e conservação dos recursos biológicos e aquáticos, 200,7 milhões de euros ao fomento de atividades de aquicultura sustentáveis e da transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, 48,2 milhões de euros à promoção de uma economia azul sustentável e sete milhões de euros ao reforço da governação internacional dos oceanos e promoção de mares e oceanos “seguros, protegidos, limpos e geridos de forma sustentável”.
Somam-se ainda 25,9 milhões de euros para a gestão, monitorização e avaliação do programa.
“Portugal é o único Estado-membro da União que mantém a dotação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) em cerca de 392,5 milhões de euros”, destacou o executivo.
No âmbito do acordo de parceria, foi também aceite a transferência da dotação do Fundo de Coesão (14 milhões de euros) para o FEAMPA.
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