“A segurança do Estabelecimento Prisional de Monsanto, assim como dos demais estabelecimentos prisionais, nunca esteve em causa”, referiu à Lusa o Ministério da Justiça, na sequência do anúncio do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) de que a greve dos guardas prisionais do estabelecimento anexo à sede da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa, se iria estender até ao fim de janeiro e abranger a prisão de Monsanto.
Reafirmando a “posição de abertura e diálogo”, o respeito pelo direito à greve e os encontros com os sindicatos do setor, o gabinete da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, explicou que os serviços mínimos “têm vindo a ser negociados, estabelecidos e cumpridos” e que a prisão de Monsanto está atualmente com uma taxa de ocupação pouco acima de metade da sua capacidade máxima.
“Neste momento, estão no espaço de segurança do Estabelecimento Prisional de Monsanto 78 pessoas privadas de liberdade. Este Estabelecimento Prisional tem capacidade para 142 pessoas, o que determina uma taxa de ocupação de 54,2%, ou seja, o Estabelecimento encontra-se a pouco mais de metade da sua capacidade”, indicou o Ministério da Justiça.
Sobre o efetivo de guardas prisionais, o Ministério da Justiça esclareceu que estão hoje adstritos à cadeia de Monsanto um total de 72 elementos, “o que dá um rácio de 1,08 pessoas para um guarda prisional”.
O SNCGP será ouvido na quinta-feira a partir das 14:00 na Assembleia da República, no âmbito da Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais, após requerimento do grupo parlamentar do PCP por causa da situação que se vive no sistema prisional e de reinserção social.
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