Terminou como começou. A votação final global do Orçamento do Estado (OE) para 2023, esta sexta-feira, repetiu os votos da generalidade, há um mês e meio: a proposta do Governo foi aprovada apenas pela bancada socialista e com a abstenção do PAN e do Livre – os únicos dois partidos que mantiveram as negociações com o Executivo durante a fase da especialidade, tendo visto integradas 49 propostas da sua autoria no documento final. Já as restantes forças política não pouparam nas criticas à maioria absoluta do PS, que acusaram de “encenação de diálogo”.
À direita, o líder do grupo parlamentar do PSD referiu-se a uma “maioria fechada sob si própria”, que chumbou “97% das propostas” de alteração dos outros partidos ao OE, mantendo o texto final como um “tapa buracos”, “sem estratégia” e “ambição”. A que se soma, segundo Joaquim Miranda Sarmento, uma “falta de coordenação política” de um Governo marcado por “casos que tingem a autoridade direta do primeiro-ministro, alimentando populismos” e ignorando que a direção do OE devia ser o investimento numa economia mais competitiva, que crie riqueza para distribuir pelos portugueses.
Tema também caro ao Chega e à Iniciativa Liberal que trouxeram para o debate a manchete do Expresso Economia de hoje, que vaticina que a Roménia ultrapassará Portugal, em 2024, em PIB per capita. “Estamos a crescer menos do que os outos com que nos podemos comparar”, sublinhou o líder da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, acrescentando que “falta coragem” aos socialistas para “encarar os problemas de frente”, contribuindo para “transformar Portugal num país medíocre”. Já o presidente o Chega usou este argumento, em conjunto com os resultados das sondagens recentes, lançando o repto ao PSD e à IL para se juntarem nas próximas eleições e “construírem uma maioria” à direita, depois de ter dito acreditar que “este é o ano de inicio da queda de António Costa”.
A esquerda também não poupou nas criticas ao Governo, optando por colar o Executivo de Costa à direita. A presidente do grupo parlamentar do PCP, Paula Santos, defendeu que a proposta aprovada serve apenas para “proteger os lucros do grande capital” com a “ladainha das contas certas”, em vez de “melhorar os serviços públicos do país”. “Quando o patrão dos patrões é o líder da claque do Governo, isso não devia ser motivo para pôr a mão na consciência?”, questionou, na mesma linha, o bloquista Pedro Filipe Soares, que apontou o dedo a Costa por ter “deixado tudo na mesma” e ter permitido que o documento final contribuísse para o “empobrecimento e o aprofundamento das desigualdades” no país.
Acusações rejeitadas, na sessão de encerramento do debate, quer pelo líder parlamentar do PS, quer pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação. O primeiro garantiu que “esta é uma maioria de diálogo” e que aprova disto são as 122 propostas de alteração acolhidas neste orçamento, “número superior ao do OE de 2022”. Já Pedro Nuno Santos virou o bico ao prego e dirigiu-se aos sociais democratas, que “acusam sistematicamente o Governo de estar cansado”, quando o PSD é “um partido com uma liderança recente, que não se conhece uma estratégia nem de reconhece uma estratégia nem se reconhece uma visão para o país que ultrapasse a política de casos refém da espuma dos dias”.
A proposta orçamental do Governo para 2023 foi apresentada a 10 de outubro e aprovada na generalidade pelos socialistas, com a abstenção do PAN e do Livre – os únicos dois partidos que mantiveram negociações com o Executivo na fase da especialidade e que conseguiram integrar 49 das suas propostas de alteração no documento final. Justificação usada pelos líderes Inês Sousa Real e Rui Tavares para se terem abstido novamente esta sexta-feira, com o último a deixar no hemiciclo a sugestão de recuperar o espírito da “Geringonça”.
