Já terminou a maratona de reuniões desta manhã, entre Governo e partidos com representação parlamentar, que serviu para o executivo de António Costa apressentar o cenário macroeconómico que servirá de base à proposta de Orçamento do Estado para 2023, que será entregue na Assembleia da República na próxima segunda-feira.
No final destes encontros, todas as bancadas parlamentares (sem exceção) convergiram na ideia de que o Governo não está a fazer o suficiente para proteger empresas e famílias face ao escalar da inflação – que o ministro das Finanças, Fernando Medina, confirmou estar prevista ficar nos 7,4% este ano e descer para os 4% em 2023 –, apesar das receitas fiscais do Estado terem já atingido “3,7 mil milhões de euros em agosto” acima daquilo que o Governo previa para 2022, segundo afirmou à saída da reunião Joaquim Miranda Sarmento.
O líder parlamentar do PSD insistiu que o Governo não está a canalizar de “forma suficiente” estas receitas fiscais extraordinárias para auxiliar as famílias e as empresas. “O Estado está numa voracidade fiscal e não devolve às famílias e empresas”, disse.
Partidos unidos… nas críticas
A conta gotas, os partidos foram reagindo aos números apresentados no encontro com Fernando Medina (que também contou com a presença da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes). Segundo as previsões do Governo, a economia portuguesa deverá crescer 1,3 em 2023 – acima das previsões da OCDE e do BCE para a Zona Euro – e o défice ficar nos 0,9% do PIB, com a dívida a fixar-se nos uma dívida de 110,8% do PIB. Para este ano, as previsões do Governo mantém-se num défice de 1,9% do PIB e crescimento acima dos 6%.
Da esquerda à direita, porém, todos os partidos apontaram o dedo ao Governo, pedindo ao executivo que vá mais longe para mitigar as dificuldades enfrentadas por empresas e famílias.
O primeiro a reunir com o Governo foi o deputado Rui Tavares, do Livre, que classificou a reunião como “produtiva”, mas alertou para o facto de se ter de evitar “um brilharete [do Governo]” no défice “à custa da vida das pessoas”. A deputada Inês Sousa Real, do PAN, focou-se na mesma questão, afirmando que o executivo de António Costa “não pode querer fazer brilharete com a Europa à custa das famílias”.
À saída da reunião, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, disse que o Governo “reconheceu, em resposta às perguntas colocadas pelo BE, que há perda de poder de compra dos salários e pensões nos anos de 2022 e 2023” , acusando o Governo de, neste momento, “não quer responder a este empobrecimento da sociedade”.
Na reação do PCP, a líder parlamentar Paula Santos afirmou que “importa não condicionar respostas à obsessão pelas contas certas e o défice” e pediu ao Governo que “invista recursos públicos na valorização de rendimentos” e que o país “não pode continuar a aceitar preços especulativos de bens essenciais”.
Já a Iniciativa Liberal considerou que a proposta do Orçamento do Estado para 2023 “tem “diversos riscos orçamentais” e considerou que o documento é “pouco ambicioso” e não vai responder aos problemas do país na atual conjuntura. “Dá para perceber que vai ser um Orçamento pouco ambicioso e complexo nos benefícios da carga fiscal. Portanto, não é claramente mais aquilo que a IL gostava, que seria a redução da carga fiscal da família e das empresas, mas também a simplificação da carga fiscal”, disse a deputada Carla Castro.
O Chega, representado pelo líder do partido, André Ventura, reagiu às previsões do Governo com as “maiores reservas”, garantindo que embora o país possa não entrar “tecnicamente” em recessão, vai viver uma situação de “deterioração económica”, defendendo que é “negativo” não etar prevista uma descida do IVA dos bens alimentares ou dos impostos sobre os combustíveis.
