Em Portugal, a “situação [epidemiológica] continua a degradar-se”, confirmou a ministra da Presidência, Mariana Viera da Silva, no início da conferência de imprensa semanal do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda (Lisboa). No entanto, o Governo decidiu não criar novas regras sanitária, para já. Em vez disso, vai esperar pelos resultados da reunião com os especialistas no auditório do Infarmed, no próximo dia 27.
Entre concelhos em risco elevado (43, na semana passada eram 27) e muito elevado (47, na semana passada eram 33) há, nesta quinta-fera, 90 municípios sujeitos a regras mais apertadas [veja quais em baixo]. Entre estas está o dever de recolhimento às 23:00. A maioria das localidades que se juntam a esta lista pertence ao Norte ou ao interior do Alentejo, referiu a governante, que deu ainda conta de 30 concelhos em estado de alerta (a pisar da linha dos 120 casos por cem mil habitantes a 14 dias e, se não reduzirem a incidência, para a semana terão novas restrições).
Neste momento, o País tem uma incidência de 346.5 por cem mil habitantes a 14 dias e o índice de transmissibilidade (RT) encontra-se nos 1.15. Este último indicador está “mais baixo do que a semana passada”, apontou Vieira da Silva, “parecendo verificar-se alguma diminuição da velocidade de crescimento”. Mas não só esta redução não é substâncial, como a governante admitiu que “ainda não sabemos quando podemos alcançar” o pico desta nova vaga.
Que regras se aplicam e onde?
Concelhos em risco muito elevado: teletrabalho obrigatório, sempre que possível; dever de recolhimento entre as 23:00 e as 5:00; os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22:30 (máximo de 4 pessoas no interior por mesa; 6 no exterior), de semana. Sendo que ao fim-de-semana e feriados, o acesso a partir das 19:00 está sujeito à apresentação do certificado digital Covid ou à realização de um teste rápido à porta do estabelecimento. Os espetáculos culturais podem acontecer até às 22:30; comércio e retalho podem estar abertos até às 21:00 de semana; ao sábado e domingo até às 19:00. Casamentos com lotação de 25%, permissão para atividade física de médio risco, ginásios sem aulas de grupo e atendimentos em lojas de cidadão têm de ser marcados.
Quais são: Albergaria-a-Velha, Albufeira, Alcochete, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Avis, Barreiro, Benavente, Cascais, Elvas, Faro, Ílhavo, Lagoa, Lagos, Lisboa, Loulé, Lourinhã, Mafra, Matosinhos, Mira, Moita, Montijo, Nazaré, Odivelas, Oeiras, Olhão, Oliveira do Barrio, Palmela, Peniche, Portimão, Porto, Santo Tirso, São Brás de Alportel, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Vagos, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia e Viseu.
Nota: Todos os concelhos da Área Metropolitana de Lisboa estão incluídos na lista.
Concelhos em risco elevado: os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22:30 (máximo de 6 pessoas no interior por mesa; 10 no exterior), espetáculos até à mesma hora; teletrabalho é obrigatório; comércio e retalho podem estar abertos até às 21:00. Casamentos com lotação de 50%, permissão para atividade física e atendimentos em lojas de cidadão têm de ser marcados. Aplica-se também o dever de recolhimento às 23:00 e a necessidade de apresentar teste ou certificado digital nos restaurantes ao fim-de-semana a partir das 19:00.
Quais são: Alcobaça, Alenquer, Arouca, Arraiolos, Azambuja, Barcelos, Batalha, Bombarral, Braga, Cantanhede, Cartaxo, Castro Marim, Chaves, Coimbra, Constância, Espinho, Figueira da Foz, Gondomar, Guimarães, Leiria, Lousada, Maia, Monchique, Montemor-o-Novo, Óbidos, Paredes, Paredes de Coura, Pedrógão Grande, Porto de Mós, Póvoa do Varzim, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Tavira, Torres Vedras, Trancoso, Trofa, Valongo, Viana do Alentejo, Vila do Bispo, Vila Nova de Famalicão, Vila Real de Sto António.
E o resto do País? Fica na fase de 10 de junho. Ou seja, teletrabalho é recomendado, mas não é obrigatório. Os restaurantes, cafés e pastelarias podem receber pessoas até à meia noite e fechar à 1:00 (6 pessoas por mesa dentro e dez fora). O comércio não tem hora de fecho, transportes públicos com dois terços da sua lotação ou a totalidade (se só houver lugares sentados). Espetáculos até à meia noite; recintos desportivos com 33% da lotação e culturais com 50%.
Concelhos em alerta: estes são os municípios que, se não conseguirem reduzir a incidência no prazo de uma semana, se juntam às listas de risco elevado ou muito elevado.
Quais são: Águeda, Alcoutim, Ajustrel, Amarante, Anadia, Cadaval, Caldas da Rainha, Castelo de Paiva, Estarreja, Fafe, Felgueiras, Guarda, Marco de Canaveses, Marinha Grande, Mogadouro, Montemor-o-Velho, Murtosa, Ourem, Ovar, Paços de Ferreira, Penafiel, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Serpa, Valpaços, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Real, Vila Vilosa e Vizela.
Uma novidade: autotestes à venda nos supermercados
Foi ainda apresentada neste Conselho de Ministros a possibilidade de os supermercados passarem a vender os chamados autotestes (testes rápidos antigénio). De acordo com a ministra da Presidência, esta medida permitirá reforçar o rastreio de casos de Covid positivos, numa altura em que é necessário insistir “no processo de testagem, de identificação de positivos e do seu isolamento”.
Quanto à evolução dos internamentos, a governante garantiu que “a situação está controlada do ponto de vista do Serviço Nacional de Saúde”. Embora tenha sido registado um aumento de 18% dos internamentos em enfermaria e 19% em cuidados intensivos, face à semana anterior, Mariana Vieira da Silva disse que não estão previstas dificuldades maiores na resposta.
