“O Ministério da Agricultura avaliou no terreno os efeitos provocados pelas mais recentes intempéries que afetaram as regiões Norte e Centro. Nesse sentido, […] vai abrir uma linha de crédito bonificada no valor de 20 milhões de euros”, anunciou, em comunicado, o Governo.
Em causa está uma tempestade de chuva, granizo e vento, que atingiu sobretudo, o Fundão, a Covilhã, Belmonte e Penamacor, no distrito de Castelo Branco, que dizimaram as culturas de primavera/verão deste ano, nomeadamente os pomares (cereja, pêssego, pereira, macieira, ameixeira, damasqueiro, figueiras) olival, vinha e hortas. As culturas de outono/inverno, como aveia, azevém, trigo e feno, e os cereais de primavera/verão (milho e sorgo) foram também afetados.
Por outro lado, o executivo vai prestar apoio para fazer face aos custos relativos aos tratamentos de pomares e vinhas, “mediante protocolos a celebrar com os municípios que se manifestem interessados”.
Adicionalmente, está a ser avaliada a possibilidade de abertura de uma medida, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, para reduzir ou prevenir o impacto de catástrofes naturais ou fenómenos climáticos adversos, através da instalação de equipamentos de prevenção como redes de granizo.
Conforme indicou o ministério liderado por Maria do Céu Albuquerque, em estudo encontra-se a possibilidade de cobertura de pomares com painéis fotovoltaicos, permitindo minimizar os prejuízos decorrentes da queda de granizo ou gelo, bem como produzir energia.
Na terça-feira, realizou-se uma reunião da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Seguros Agrícolas, na qual foi abordada a possibilidade de abertura de seguros a novos riscos e culturas e de redução do valor do prejuízo mínimo indemnizável.
De acordo com o documento hoje divulgado, foi também debatida a reavaliação das franquias e tarifas, apólices uniformes, a possibilidade de se discriminarem positivamente os seguros para agricultores que adotem medidas de prevenção e a avaliação da viabilidade do alargamento dos seguros a pragas e doenças de plantas e animais.
A próxima reunião desta comissão está prevista para julho.
Em 03 de junho, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pediu ao Governo a adoção de medidas de apoio extraordinárias para os agricultores afetados pelo mau tempo, cujo estragos somam, numa primeira estimativa, dezenas de milhões de euros.
PE // JNM
