O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, anunciou esta quarta-feira ter pedido a saída do Conselho de Gestão do Fundo Revita, estrutura criada pelo Governo na sequência do incêndio de junho de 2017 naquele concelho, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos.
Além da sua saída, Valdemar Alves optou por substituir Bruno Gomes, antigo vereador do Urbanismo e técnico do município ligado ao gabinete responsável pelos processos de reconstrução de casas destruídas pelos fogos e que tinha assento na comissão técnica do Revita.
A decisão de Valdemar Alves, anunciada num comunicado enviado à agência Lusa, surge na sequência de alegadas fraudes na atribuição de fundos para a reconstrução de casas destruídas por aquele incêndio, que provocou a morte a 66 pessoas.
Em causa estão denúncias feitas por duas reportagens, a primeira da VISÃO e outra da TVI, que aludiam a situações alegadamente ilegais na atribuição de fundos, decorrentes dos donativos dos portugueses, para a reconstrução de habitações. Na prática, a reportagem da VISÃO denunciou os esquemas em que, com a alegada conivência dos poderes públicos locais, imóveis que não correspondiam a primeiras habitações terão sido inscritos nos levantamentos pós-fogos como tal, recorrendo a um expediente simples: a alteração das moradas fiscais já depois de 17 de junho do ano passado.
Esta quarta-feira, em comunicado, Valdemar Alves diz que “as últimas semanas têm sido férteis em especulações, mentiras e manipulações, visando desacreditar todo o trabalho desenvolvido no âmbito do Fundo Revita e que semeiam dúvidas sobre a lisura dos procedimentos técnicos e a seriedade das declarações feitas pelos proprietários dos prédios”.
“Continuo a acreditar nuns e noutras, mas a verdade é que as suspeições estão instaladas”, refere o autarca, salientando ser urgente “apurar com o rigor devido todas as situações”.
Por isso, “a fim de evitar quaisquer constrangimentos e permitir uma total independência de análise no seio do Fundo Revita”, Valdemar Alves diz ter solicitado ao presidente do Conselho de Gestão do Revita, Rui Fiolhais, a “saída deste órgão e, consequentemente, também da coordenação da Comissão Técnica do Revita”.
“Atribuir ao engenheiro Álvaro Lopes as funções até aqui desempenhadas pelo dr. Bruno Gomes como técnico responsável por toda a área de construção/reconstrução das habitações Revita e de contacto e trabalho com as instituições que constroem/reconstroem habitações, e ainda como técnico do município junto da Comissão Técnica do Revita, retornando este último ao estrito exercício das suas funções municipais nos serviços de gestão do território” são outras decisões tomadas por Valdemar Alves, eleito pelo PS.
No dia 12, a Polícia Judiciária realizou buscas na Câmara de Pedrógão Grande e também na Casa da Cultura, onde esteve sediado o gabinete que analisava os processos sobre a reconstrução das casas e que era coordenado por Bruno Gomes, agora afastado da posição.
Valdemar Alves diz pretender com estas decisões “evitar o ruído que se instalou e contribuir para a celeridade e transparência de todo este processo”.
Lusa
