Uma denúncia anónima relacionada com o projeto de Porto Cruz – um investimento imobiliário na margem direita e foz do rio Jamor, na Cruz Quebrada – levou hoje a buscas na Câmara Municipal de Oeiras, conduzidas pelo Ministério Público e pela Unidade de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ).
O plano de pormenor deste projecto foi aprovado em abril de 2014, pelo executivo liderado por Paulo Vistas. O plano que previa o investimento privado da empresa Silcoge, do grupo imobiliário SIL, foi aprovado com os votos a favor do PSD, PS e movimento Isaltino Oeiras Mais à Frente (com Vistas ao Comando; Isaltino Morais estava a cumprir pena de prisão).
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) adianta estarem em causa suspeitas de tráfico de influência, corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio e abuso de poder, mas não concretiza quem são os suspeitos. Não foram, até à data, constituídos arguidos.
O atual executivo da Câmara Municipal de Oeiras defende que o projeto teve a sua “primeira deliberação camarária no dia 11 de maio de 2004, momento em que se aprovaram os terrmos de referência do projeto” e reforça que o plano de pormenor só foi aprovado pelo executivo de Paulo Vistas, a 15 de abril de 2014. “Em ambas as datas, o atual presidente da Câmara não exercia funções no município de Oeiras”, diz o executivo liderado por Isaltino Morais. E logo a seguir acrescenta: “A única deliberação camarária neste âmbito, decidida em período no qual o atual presidente exercia funções no município data de 13 de janeiro de 2010, relativa à “proposta remetida pela Silcoge de celebração de contrato de execução do plano de pormenor do empreendimento denominado Porto Cruz”.
Durante a operação de buscas foram apreendidos documentos contabilisticos e mensagens de correio eletrónico.
