Feliciano Barreiras Duarte demitiu-se e até já tem substituto como secretário-geral do PSD (o deputado José Silvano), mas os dados falsos do seu currículo prometem agitar os próximos tempos no Parlamento. O social-democrata não foi, de facto, “visiting scholar” na Universidade da Califórnia, em Berkeley, e, uma semana depois de o caso ter sido noticiado, surge um deputado do PS a propor maior transparência em torno dos dados dos parlamentares: Ascenso Simões quer que seja criado um “repositório complementar facultativo” para os documentos que certifiquem o percurso académico e profissional dos deputados.
Num e-mail, ao qual a VISÃO teve acesso, enviado esta segunda-feira ao presidente da subcomissão de Ética, Luís Marques Guedes, Ascenso Simões afirma que “os mais recentes casos colocam, a todos os eleitos, obrigações que devem ser observadas de forma complementar às vigentes” e sublinha que “as circunstâncias em que cada um dos deputados exerce funções é, cada vez mais, motivo de atenção dos portugueses”, motivos pelos quais diz ter “interesse” em “entregar à Assembleia da República todos os documentos que suportam os dados biográficos” que constam da sua página no Parlamento.
Por isso, na mensagem de correio eletrónica, o ex-secretário de Estado da Administração Interna, da Proteção Civil e ainda do Desenvolvimento Rural e das Florestas pede a Marques Guedes que seja “ponderada a abertura de um registo/repositório complementar facultativo onde cada deputado tivesse condições para depositar os documentos que considerasse importantes”. No fundo, propõe um mecanismo que impossibilite ou, pelo menos, dificulte novos embaraços suscitados por currículos adulterados.
Esse registo facultativo, aponta ainda Ascenso Simões no e-mail, “seria público desde que autorizado pelo deputado”, cabendo a cada um dos 230 eleitos definir as regras de transparência aplicáveis aos seus dados curriculares.
À VISÃO, o deputado socialista recusou acrescentar o que quer que fosse sobre a iniciativa – que não tem, para já, cobertura da sua bancada -, ao passo que o presidente da subcomissão de Ética não acedeu às várias tentativas de contacto.
Em nome da direção da bancada “rosa”, Pedro Delgado Alves, que pertence à subcomissão de Ética, afirma que “ainda” não conhece a proposta “em concreto”, motivo pelo qual não a pode comentar. “Mas o PS é, por princípio, favorável ao reforço da transparência no exercício de funções públicas”, conclui.
