O primeiro frente a frente entre Pedro Santana Lopes e Rui Rio com vista às eleições diretas de 13 de janeiro, na RTP, até começou com concordâncias entre os dois candidatos quanto às recentes alterações ao financiamento partidário, vetadas pelo Presidente da República, e que ambos disseram não ser uma prioridade.
Quando questionados sobre o que os separava, foi Rui Rio o primeiro a responder, dizendo que não se esperam “clivagens brutais” entre duas pessoas do mesmo partido.
No entanto, Santana Lopes interrompeu-o e desafiou-o a concretizar a que se referia quando, recentemente, falou nas “trapalhadas” que teriam existido quando foi primeiro-ministro, entre 2004 e 2005.
A partir daí e durante quase meia hora de debate, os candidatos foram-se interrompendo mutuamente e confrontando-se sobretudo com posições passadas.
“O que estamos a escolher é o líder do PSD cujo objetivo é ser primeiro-ministro do país. O doutor Pedro Santana Lopes teve um exercício como primeiro-ministro que correu manifestamente mal, se o candidato a primeiro-ministro for Santana Lopes todas essas fragilidades voltam ao de cima”, afirmou Rio.
Na resposta, Santana desafiou o adversário por várias vezes a concretizar que “trapalhadas” seriam essas e confrontou-o com uma carta conjunta que assinou com António Costa, quando eram presidentes das Câmaras de Porto e de Lisboa, respetivamente.
“São quase siameses, o Dupond e Dupont és tu e o doutor António Costa”, acusou Santana Lopes, dizendo que Rio tem criticado, durante a campanha, mais os seus adversários internos do que o Governo.
Rio recusa dizer “jamais” a Bloco Central, mas só em “situação extraordinária”
Tanto Rio como Santana defendem que o partido concorra sozinho às legislativas, admitindo coligações posteriores com o CDS. Rio recusou dizer “jamais” a um Bloco Central, embora só em “circunstâncias extraordinárias” que não prevê.
“Temos um PS que virou à esquerda, o PPD/PSD para ir para o governo tem de conquistar maioria absoluta por si ou em coligação (…). A minha orientação é concorrer sozinho idealmente, com exclusão de qualquer solução de coligação com o PS antes ou depois das eleições”, afirmou Santana Lopes.
Rui Rio alertou que ainda falta um ano e meio para a data prevista das legislativas, mas admitiu que se as eleições “fossem amanhã” o PSD deveria ir sozinho.
Questionado se admitiria uma solução de acordo de Governo com o PS, Rui Rio respondeu: “Não vejo nenhuma circunstância extraordinária em concreto que levasse, numa situação pós-eleitoral, que fosse feito um Bloco Central. Agora pode haver situações extraordinárias que, em nome do interesse nacional, não se possa estar amarrado a dizer ‘jamais’ [dizendo a palavra em francês], como dizia o ministro Mário Lino”.
O antigo presidente da Câmara do Porto deu como exemplo de uma situação extraordinária que poderia ter justificado esse Bloco Central: se a ‘troika’ tivesse exigido, em 2011, que PS, PSD e CDS-PP, além de assinarem os três o memorando de entendimento, tivessem de partilhar a governação para receber o empréstimo.
Rio favorável a financiamento público, Santana questiona peso sobre contribuintes
Os candidatos à liderança do PSD concordaram que o processo de alterações à lei do financiamento dos partidos foi opaco, mas enquanto Rio se mostrou favorável ao financiamento público, Santana questionou que os contribuintes possam ser mais penalizados. Ambos lamentaram que o processo não tenha sido tratado com a máxima transparência.
Questionados sobre que orientações darão ao grupo parlamentar do PSD, os candidatos não foram explícitos, mas deram a entender concordar com a atual formulação da lei, antes das alterações introduzidas pelo parlamento, com os votos contra de CDS e PAN, e que foram esta semana vetadas pelo Presidente da República.
“Estamos numa fase em que os portugueses suportam uma enorme carga fiscal, não me aprece aceitável que os partidos passem a ter um regime mais favorável no que depende do Estado do que tinham até aqui. Os partidos não podem ficar a receber mais dinheiro do que ganhavam”, afirmou Santana Lopes, dizendo que este tema não estará entre as suas prioridades.
Rui Rio disse já ter estudado muito o assunto, sobretudo quando foi secretário-geral do PSD, e admitiu que foi sempre “muito favorável a um grande reforço do financiamento público”.
“Ao dizer isto sou impopular”, admitiu, defendendo o que chamou de ‘orçamento de base zero’ dos partidos, em que estes explicariam com transparência para onde iria o financiamento.
Rio reiterou discordar da alteração quando à isenção total do IVA, considerando que esta só se justifica quando relacionada com a atividade partidária.
“O que defendo é que o subsidio privado deve ser de teto baixo”, afirmou, dizendo discordar também da eliminação deste limite.
Já Santana disse não desconfiar à partida da natureza humana, considerando que um caminho poderá ser aumentar as sanções.
“A mim o que me faz confusão é que os impostos dos contribuintes ainda vão ser chamados a maior esforço para financiar os partidos, eu sinceramente acho que o atual sistema é equilibrado”, disse.
Na sua moção, Santana Lopes propõe uma desoneração progressiva do Estado do financiamento dos partidos e hoje apontou como um bom exemplo o ‘crowdfunding’ utilizado na campanha presidencial do anterior presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.
O parlamento só vai reapreciar o diploma que alterou as regras da fiscalização e financiamento dos partidos políticos apenas depois do próximo congresso do PSD, que se realiza entre 16 e 18 de fevereiro, a pedido da bancada social-democrata.
O Presidente da República vetou as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos, “com base na ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida no modo de financiamento dos partidos políticos”.
O diploma altera quatro leis relacionadas com a fiscalização e financiamento dos partidos políticos, prevendo que passa a ser a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos a responsável pela fiscalização das contas com a competência para aplicar as coimas e sanções.
Além desta e outras alterações de processo de fiscalização, o diploma altera outras disposições relativas ao financiamento partidário, entre os quais o fim do limite para as verbas obtidas através de iniciativas de angariação de fundos e o alargamento do benefício da isenção do IVA a todas as atividades partidárias.
com Lusa
