Numa declaração ao país, feita a partir da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que é preciso “abrir um novo ciclo”, na sequência dos incêndios de junho e de domingo passado, e que isso “inevitavelmente obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e quando melhor serve esse ciclo”.
Referindo-se à moção de censura hoje anunciada pelo CDS-PP, acrescentou: “Se na Assembleia da República há quem questione a capacidade do atual Governo para realizar estas mudanças que são indispensáveis e inadiáveis, então, nos termos da Constituição, esperemos que a mesma Assembleia soberanamente clarifique se quer ou não manter em funções o Governo. Condição essencial para, em caso de resposta negativa, se evitar um equívoco, e de resposta positiva, reforçar o mandato para as reformas inadiáveis”.
O chefe de Estado prometeu ainda que “estará atento e exercerá todos os seus poderes para garantir que onde existiu ou existe fragilidade, ela terá de deixar de existir”.
Depois, exigiu uma “rutura” com o passado e aconselhou “humildade cívica”, afirmando: “É a melhor, se não a única forma de verdadeiramente pedir desculpa às vítimas de junho e de outubro – e de facto é justificável que se peça desculpa”.
“Se houver margens orçamentais, que se dê prioridade à floresta”
O Presidente da República defendeu ainda que, se houver margens orçamentais, deve ser dada “prioridade à floresta e à prevenção dos fogos, considerando que esta “é a última oportunidade” para se agir nesta matéria.
Além desta recomendação, em vésperas do início do debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2018, o chefe de Estado apelou a “uma convergência alargada” neste domínio, e voltou a exigir que o Governo “retire todas, mas todas, as consequências” destes incêndios e dos de junho.
Antes de fazer uma comunicação ao país, a partir dos Paços do Concelho da cidade, na sequência dos incêndios dos últimos dias, o Presidente da República procurou inteirar-se da dimensão da tragédia, incluindo alguns dos principais danos na economia local.
Na zona industrial, Marcelo Rebelo de Sousa visitou uma unidade têxtil que empregava mais de 50 trabalhadores e que foi completamente destruída pelas chamas, no domingo.
“Que venha alguma coisa para Oliveira do Hospital”, afirmou um responsável da firma J. Guerra, Cláudio Guerra, realçando a necessidade das ajudas públicas para que a laboração seja retomada.
Importa que os apoios cheguem às empresas afetadas e que “seja rápido”, defendeu o chefe de Estado, que visitou depois o dono de uma empresa de revenda de frutas, na estrada da Beira (EM 17).
Rogério Brito disse ao Presidente da República que a unidade empregava 11 pessoas e foi também destruída pelo fogo, bem como oito viaturas.
“Tenho seguro do recheio, mas não tenho do edifício”, admitiu.
O Presidente da República e o presidente da Câmara, José Carlos Alexandrino, tentaram confortar o empresário com o compromisso de que as ajudas não faltarão.
“Vamos ver”, disse Rogério Brito, ao que Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Vamos ver, não”.
com Lusa