Dos quatro candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados, só um – Varela de Matos – não é um repetente. Aos 60 anos, Guilherme Figueiredo, advogado no Porto, decidiu arriscar uma segunda candidatura depois de, em 2013, ter ficado em segundo lugar na corrida. Jerónimo Martins, que chegou a integrar a Ordem no primeiro mandato de Marinho e Pinto e saiu devido a divergências com o antigo bastonário, decidiu tentar uma segunda vez por estar descontente com o comando da Ordem e por sentir que a advocacia está a perder prestígio. Esse comando tem estado nas mãos de Elina Fraga, de 46 anos, que se recandidata, esta sexta-feira, a representante dos advogados.
Invocando razões de agenda de recta final de campanha, Elina Fraga é a única que não respondeu às perguntas da VISÃO. Os outros três candidatos explicam o que motivou as suas candidaturas, que planos têm para a Ordem dos Advogados, o que pensam do apoio judiciário ou das custas judiciais. Começou tudo com esta pergunta: “O que diria à ministra da Justiça se tivesse oportunidade de se sentar hoje à mesma mesa que ela?” No final, ainda testámos o sentido de humor dos candidatos, com perguntas de resposta curta.
Jerónimo Martins: “Gostava de perguntar à ministra se se sente bem ao saber que um advogado doente não tem direito a baixa”
Diz que Marinho e Pinto tinha “uma natureza ditatorial e inquisitória” e que Elina Fraga, atual bastonária da Ordem dos Advogados, lhe seguiu os passos mas “nem sequer beneficiou das poucas virtudes” do antigo bastonário. O advogado que já tinha sido candidato nas eleições de 2013 reclama que os advogados foram afastados de funções para as quais são os únicos a ter competências e critica que nos últimos seis anos os advogados não tenham sido tidos nem achados no processo legislativo.
Recusa-se a aceitar que há advogados a mais e reivindica que um advogado deve ter tantos apoios (como na doença ou na doença dos seus familiares, por exemplo) como os magistrados. Ainda admite que o acompanhamento dos processos conduzidos por quem faz apoio judiciário deve ser avaliado e lança farpas à reforma do mapa judiciário: “Não houve verdadeira reforma. Houve um propósito concertado de, objectivamente, afastar os cidadãos da justiça.”
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Guilherme Figueiredo: “As taxas de justiça de taxas não têm nada. São verdadeiros impostos”
Foi o segundo candidato mais votado em 2013, tem escritório no Porto e o apoio de cinco antigos bastonários da Ordem dos Advogados. Defende que os magistrados que julgam devem ser especializados nas matérias sobre as quais decidem e é o único dos candidatos a admitir que há, em Portugal, advogados a mais. Reconhece a “inteligência” e a “capacidade política” da ministra da Justiça mas acusa-a de se ingerir no processo eleitoral da Ordem transmitindo notícias sobre os advogados em período de campanha.
Se se sentasse à mesa com Francisca Van Dunem não lhe faltariam críticas. E sobretudo pedidos: que os advogados tenham acesso aos bens suscetíveis de penhora, afastando os agentes de execução; que os processos de inventário voltem aos tribunais e que se resolva o processo de exclusão dos cidadãos do sistema de justiça – “aqueles que, não preenchendo os critérios económicos para acederem ao regime de acesso ao direito, se vêem, na prática, privados do sistema de justiça porque não têm meios para suportar as custas e os honorários dos advogados. Os que trabalham para pagar as contas ao fim do mês”.
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Varela de Matos: “O apoio judiciário praticamente só abrange os sem-abrigo”
Aos 56 anos, Varela de Matos é o único estreante nestas eleições para bastonário da Ordem dos Advogados e, esta quinta-feira, véspera do ato eleitoral, requereu a suspensão das eleições no Tribunal Administrativo de Lisboa por entender que ocorreu “um conjunto de irregularidades e ilegalidades” que afetaram o processo eleitoral.
Antes disso, disse à VISÃO que Elina Fraga não tinha perfil, currículo ou experiência para ser bastonária quando foi eleita da primeira vez e que o novo mapa judiciário “retirou trabalho aos advogados”, “dificultou-lhes o exercício das suas funções” e “afastou os cidadãos da justiça”: “E uma sociedade em que o acesso à justiça é dificultado, é uma sociedade condenada a sofrer convulsões.”
Não segue na conversa de que a justiça perdeu o medo de investigar os poderoros – se algo mudou, diz, foram os meios – e, se for eleito bastonário, quer que sejam atualizadas as tabelas de honorários dos advogados que prestam apoio judiciário e lutar pela redução do “elevadíssimo valor das taxas de justiça”, situação que diz ser perigosa “porque potencia a resolução de conflitos pelas próprias mãos” e beneficiar apenas “os lóbis das grandes sociedades de advogados”.
