ministra da Justiça

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais diz que o risco de surtos nos tribunais é real e faltam mecanismos de segurança. Descreve tribunais onde chove e lembra que há comarcas do interior onde a média de idades dos oficiais de Justiça "é superior a 59 anos"

A sucessão de erros, lapsos e gralhas na história dos candidatos portugueses à Procuradoria Europeia parece não ter fim. Em outubro, Francisca Van Dunem foi chamada ao Parlamento e cometeu mais dois erros, sem que nenhum dos presentes desse por isso. Um deles foi "despromover" o candidato excluído do concurso a juiz de direito, quando na verdade está um grau acima: é juiz desembargador, e até foi presidente de uma comarca

Um CV errado, uma demissão, muita confusão entre comunicados e uma ministra debaixo de fogo. Eis o resumo das polémicas em torno da escolha de um procurador que não era o favorito de um júri internacional

Leia ou releia a entrevista a Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados

O que se espera é que Governo proponha e Presidente decida como se as pressões, com mentiras argumentativas, não existissem

"Não há nenhuma razão para dramatização" na nomeação do próximo Procurador ou Procuradora Geral da República, disse esta sexta feira o Presidente da República

O caso passou a ser político e de primeira ordem. Saber se um governo que tem nos postos chave os mesmos do tempo de Sócrates pode dar o passo de não reconduzir Joana Marques Vidal

Os cidadãos vão poder consultar todos os processos judiciais pela internet à semelhança do que já era permitido desde maio de 2017 para os processos pessoais de cobrança de dívidas, anunciou hoje o Ministério da Justiça.

O Governo, depois de dois anos de estado de graça, comete erros políticos ao ritmo que Jesus dá pontapés na língua de Camões.

Os portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, que fugiram para a Austrália depois de condenados por peculato em Timor-Leste, chegaram hoje a Lisboa, onde foram recebidos por uma dúzia de familiares, mas escusaram-se a falar aos jornalistas

Operações plásticas para mudança do rosto ou da aparência do corpo, alteração da identidade, fixação de residência no estrangeiro e anonimato no processo são exemplos da proteção que o Estado garante a testemunhas relevantes de crimes graves e que correm risco de vida. Atualmente, 24 pessoas beneficiam deste programa especial de segurança

Quatro candidatos estão na corrida ao cargo de bastonário da Ordem dos Advogados, entre eles a atual bastonária Elina Fraga - a única que não respondeu atempadamente às perguntas da VISÃO. Guilherme Figueiredo e Jerónimo Martins, repetentes, e Varela de Matos, que se estreia este ano nestas candidaturas, explicam à VISÃO o que querem mudar na advocacia e ajudar a mudar na Justiça. As eleições decorrem esta sexta-feira e desta vez é muito provável que haja segunda volta.

Van Dunem espera, pelo menos, uma manutenção do Orçamento da Justiça em 2017.

O alerta foi lançado pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem. No último ano e meio foram dadas como desaparecidas 10 mil crianças, suspeitando-se que mais de metade tenha ficado nas mãos de redes de tráfico

Francisca Van Dunem aponta necessidade de dar respostas de salvaguarda a crianças envolvidas em processos de violência doméstica.

São mais de 800 pessoas nomeadas para os gabinetes de ministros e secretários de Estado do Governo de António Costa. Por ano, pesam cerca de 29 milhões de euros no bolso dos contribuintes. De onde vêm? Que critérios estão na origem da sua escolha? Falamos ou não dos tão criticados 'boys'?

O Centro de Estudos Judiciários desenvolveu um manual, disponibilizado online, sobre o fenómeno da violência doméstica

A promessa foi deixada pelo primeiro-ministro e a ministra da Justiça na inauguração da Exposição da Fotorreportagem da VISÃO Aqui Morreu Uma Mulher, esta terça-feira, no Largo Camões, em Lisboa

Há milhares de presos nas cadeias portuguesas a aprenderem profissões que nada têm a ver com o seu passado e que poderão fazer a ponte para o regresso à sociedade. Viagem ao interior das prisões de Tires e Coimbra, onde há vida além das penas

A VISÃO desta semana aprofunda a história e o percurso da discreta e elogiada procuradora, a quem chamavam "princesa do Ministério Público", até chegar agora a ministra da Justiça. Aqui se conta o caso do primo de Francisca Van Dunem a braços com a lei

A redução das pessoas à sua diferença pode querer ser destacada pela positiva, como sinal de que já não existe tanta discriminação, mas o que acabam por revelar, na maioria das vezes, é precisamente o contrário