Surpresa? Poucas horas depois de um dos principais diários do país, o Público, titular na primeira página que “António Costa admite que Portugal não evitará multa de Bruxelas”, sabe-se que afinal as sanções foram suspensas. Não haverá, assim, penalização pelo deslize nas contas públicas de 2015. No final da reunião do colégio dos comissários, soube-se ainda que a comissão aconselha a Portugal um défice de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), acima do valor de 2,2% inscrito nas previsões do governo: um sinal de que o objetivo orçamental de Mário Centeno será demasiado ambicioso.
Da reunião dos comissários saiu ainda a recomendação de um ajuste estrutural do défice de 0,25% (cerca de 450 milhões de euros), sugerindo que o governo de António Costa aumente o IVA para tingir esse objetivo.
As reações não se fizeram esperar. Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, garantiu que a decisão se deve à argumentação apresentada pelo governo. “Caso encerrado”, remata. “Deu muito trabalho explicar os sacrifícios que Portugal fez, que os portugueses fizeram para se conseguir chegar a esta posição”, declarou Carlos Moedas, o comissário português que participou na reunião de três horas na qual os comissários decidiram pela não aplicação de sanções.
“Hoje é um dia bom para Portugal na medida em que imperou o bom senso. É uma decisão sensata da Comissão Europeia depois de um processo em que as instituições europeias, também temos de o dizer, não foram exatamente marcadas pela razoabilidade e por esse bom senso que agora, finalmente, imperou”, considerou o PSD, através do deputado Miguel Morgado.
Também o Bloco de Esquerda reagiu à decisão, através do seu líder parlamentar, Pedro Filipe Soares. “A decisão da Comissão Europeia é a derrota de todos aqueles que em Portugal e na Europa tudo fizeram para que o país fosse alvo de sanções. Vale a pena lutar por Portugal na União Europeia”, disse o deputado.
Já o PCP, pela voz do seu líder parlamentar, João Oliveira, recusou a ideia de que a decisão da Comissão seja uma êxito. “Não se pode considerar, de forma alguma, uma vitória a inexistência de uma expressão financeira desta sanção porque, na prática, o que confirma é uma decisão de punição sobre o país e condicionamento da soberania que não podemos aceitar”, disse no Parlamento.
