A VISÃO seguiu as indicações da Entidade das Contas e Financiamentos dos Partidos Políticos e fez as contas ao dinheiro que os três candidatos com votos acima dos 5% vão poder receber de subvenção estatal. Por terem orçamentos low-cost (uns mais que outros), Marcelo Rebelo de Sousa, António Sampaio da Nóvoa e Marisa Matias vão permitir ao Estado uma poupança superior a 2,3 milhões de euros em subvenções.
Este ano, haveria 3,4 milhões de euros do Estado para dividir entre estes três candidatos, porém, as suas despesas financeiras previstas nos orçamentos (as únicas cobertas pelos apoios estatais) só atingem os 1.096.659,50 euros. A poupança resulta da diferença entre os 3,4 milhões que o Estado previa pagar e os menos de 1,1 milhões que os candidatos orçamentaram.
É certo que só quando os candidatos requererem a subvenção estatal, junto da Assembleia da República (um passo obrigatório), é que ficam a saber-se as despesas efetivas, mas o cálculo feito pela VISÃO é possível tendo em conta os orçamentos depositados no Tribunal Constitucional. De acordo com estes, Marcelo contava ter despesas financeiras de 135 mil euros, Nóvoa de 642 mil e Marisa um pouco menos de 320 mil.
De acordo com a CNE, a verba de 3,4 milhões de euros deveria ser distribuída da seguinte forma: 20% seriam divididos equitativamente por Marcelo, Nóvoa e Marisa (o que daria 227 mil euros a cada um) e dos restantes 80% caberiam 1,7 milhões ao primeiro, 734 mil euros ao segundo e 324 mil euros à terceira, “na proporção dos resultados eleitorais obtidos”.
Facto curioso: Marcelo Rebelo de Sousa não orçamentou despesas suficientes para receber sequer o total da fatia de 20%, ou seja, em vez de a Assembleia da República lhe pagar 227 mil euros, só vai pagar-lhe 135 mil. Logo aí haveria poupança. Mas o presidente eleito também não vai receber a sua fatia dos 80%, já que as contas ficaram logo saldadas.
Outro facto curioso: É possível que o candidato vencedor seja aquele que recebe a subvenção mais baixa. Isso mesmo acontecerá com Marcelo, por ter sido, dos três, o que orçamentou menores despesas. Tanto Sampaio da Nóvoa como Marisa Matias receberão mais dinheiro do Estado porque têm gastos mais elevados.
A norma dos 5% exclui da possibilidade de receberem subvenção estatal sete concorrentes a Belém, entre eles Maria de Belém Roseira, Edgar Silva, Paulo Morais e Vitorino Silva. Os outros três têm 15 dias após a declaração oficial dos resultados eleitorais para solicitar a subvenção. Duas semanas depois desse prazo, a Assembleia da República procede ao adiantamento de 50% do valor previsto para o subsídio.
Além da subvenção, os candidatos podem financiar-se através das contribuições dos partidos que os apoiem, através de atividades de angariação de fundos e através de donativos de pessoas singulares (no limite máximo de 25.560 euros por doador e sob a forma de cheque, transferência bancária ou equivalente).
Os sete candidatos que não conseguiram chegar aos 5%, começaram ontem a fazer contas à vida porque vão arcar com as despesas financeiras orçamentadas para suas próprias campanhas. A saber: Maria de Belém 648 mil euros (4,24%); Edgar Silva 750 mil euros (3,95%); Vitorino Silva 35 mil euros (3,28%); Paulo Morais 91 mil euros (2,15%); Henrique Neto 264 mil euros (0,84%); Jorge Sequeira 80,5 mil euros (0,3%); e Cândido Ferreira 60 mil euros (0,23%).
